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Câmara dá 1% do IMI a freguesias de Coimbra

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 16-02-2018

O apoio às Freguesias continua a ser uma forte aposta do executivo municipal, liderado por Manuel Machado, para 2018, afirma  autarquia em comunicado enviado a NDC.

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Nesse sentido, o executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a atribuição de 1% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), liquidado e cobrado pela autarquia, às Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho. O valor global a transferir será superior a 265 mil euros.

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A CMC prevê, nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018, a atribuição de mais de três milhões de euros para as Freguesias e Uniões de Freguesias, entre o conjunto das transferências por Acordos de Execução, através da delegação de competências (apoio a atividades correntes) e por contratos interadministrativos (obras delegadas), e os apoios complementares para recenseamentos, atos eleitorais e apoio a projetos técnicos, entre outros.

Diz a autarquia que não deixa ver estes processos que “estas medidas de apoio às Freguesias têm vindo a ser praticadas pelos executivos municipais liderados por Manuel Machado e visam reforçar o apoio às freguesias, para que estas disponham de recursos financeiros necessários para procederem à realização de investimentos da sua esfera de competências ou que pretendam valorizar a freguesia”.

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Esta verba inclui 1% da receita arrecadada com o IMI em 2017, que perfaz um valor global de 265.605,19 euros, e que se pretende distribuir equitativamente pelas 18 Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho, o que resulta num valor a atribuir individualmente de 14.755,95 euros.

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