O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta para atribuição de apoios financeiros no valor global de 21 mil euros a oito organizações juvenis do concelho, referente à primeira fase de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para o ano 2021, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. Recorde-se que a autarquia abriu uma segunda fase de candidaturas, que está a decorrer até 21 de junho. Uma medida de apoio no âmbito da pandemia da COVID-19, que visa dar possibilidade às associações de reunirem os documentos necessários para a submissão das suas candidaturas ao apoio municipal.
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O objetivo primordial deste apoio financeiro municipal passa, pois, por ajudar as associações juvenis do concelho no desenvolvimento das suas atividades, de forma regular e continuada, de acordo com os seus planos anuais.
A primeira fase decorreu de 01 de março a 09 de abril e a autarquia rececionou nove candidaturas, tendo validado oito e excluído uma por incumprimento dos requisitos do regulamento. As candidaturas foram avaliadas, o que resultou na proposta de atribuição dos seguintes apoios: Associação Molecular (3250 euros); Phartuna – Tuna de Farmácia de Coimbra (3000 euros); Coro Misto da Universidade de Coimbra (3000 euros); JEKNOWLEDGE (3000 euros); NAPEEC – Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra (2000 euros); Associação da Praça da República (2000 euros); Orfeon Académico de Coimbra (3000 euros); e Tuna Mista da Universidade de Coimbra – Desconcertuna (1750 euros).
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Relembra-se, pois, que se encontra a decorrer a segunda fase de candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil para atividade permanente até às 17h00 de dia 21 de junho de 2021. Podem candidatar-se a estes apoios os organismos juvenis, nomeadamente associações, cooperações e federações de entidades da mesma natureza jurídica, que se encontrem legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam no concelho fins de interesse municipal, estando inscritos no Registo Nacional do Associativismo Jovem e sendo membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra.
As candidaturas devem ser submetidas através de formulário próprio, disponibilizado no website da CM Coimbra, e enviadas para geral@cm-coimbra.pt, e serem referentes a projetos para um ano. A avaliação das candidaturas e atribuição de apoio financeiro rege-se pelos seguintes critérios: o interesse público do plano de atividades para o ano em curso e o seu contributo para o desenvolvimento juvenil do concelho; o apoio e participação em iniciativas promovidas pela autarquia; o dinamismo da atividade juvenil da entidade; o número de ações de formação e capacitação de jovens promovidas no ano anterior ao da candidatura; o número de participantes abrangidos nas atividades realizadas no ano anterior ao da candidatura; a garantia da continuidade dos projetos; a apresentação de projetos inovadores; o número de atividades desenvolvidas ou a desenvolver no ano da candidatura; e, por último, a capacidade de geral receitas próprias e angariar outros financiamentos.
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Recorde-se, ainda, que a 13 de maio de 2019, o executivo municipal aprovou a abertura de um procedimento com vista à elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. O documento foi aprovado pela Assembleia Municipal na sua reunião de 28 de fevereiro, sob proposta da CM Coimbra, e foi publicado em Diário da República no dia 7 de maio de 2020, tendo entrado em vigor a 22 de maio de 2020. O regulamento tem como objetivo a concessão de apoio aos organismos juvenis visando estimular a criatividade e inovação das atividades desenvolvidas pelos jovens e criar condições para o crescimento e descentralização das atividades levadas a cabo por estas associações, de modo a estimular a participação pública dos mais jovens.
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