A União Europeia aprovou novas regras para a proteção de cães e gatos — e há mudanças importantes para donos, criadores e vendedores de animais de estimação.
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O objetivo passa por reforçar o bem-estar animal, aumentar a rastreabilidade e combater práticas consideradas prejudiciais para a saúde dos animais.
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Uma das principais novidades é a obrigatoriedade de identificação com microchip e do registo em bases de dados nacionais. A medida pretende facilitar o controlo sobre a criação e venda de animais, dificultando situações ilegais e o abandono.
Mas há mais. Bruxelas decidiu também apertar as regras relativas à reprodução de cães e gatos, proibindo cruzamentos entre animais com ligações familiares diretas. Segundo as autoridades europeias, estas práticas estão frequentemente associadas ao aparecimento de doenças hereditárias, problemas respiratórios e deformações físicas.
As novas normas vão ainda limitar métodos de criação que favoreçam características físicas consideradas prejudiciais para os próprios animais — uma decisão que poderá afetar algumas raças conhecidas por problemas de saúde associados à seleção genética.
A implementação será feita de forma gradual. Criadores, vendedores e centros de acolhimento terão quatro anos para adaptar os seus processos às novas exigências. Já os donos de animais de companhia terão mais tempo: até dez anos no caso dos cães e quinze anos para os gatos, segundo a Renascença.
Para quem viaja dentro da União Europeia com animais de estimação, mantém-se a obrigatoriedade do Passaporte Europeu para Animais de Companhia e da vacina da raiva atualizada.
Com estas medidas, a União Europeia quer criar regras mais uniformes entre os Estados-membros e reforçar a proteção dos animais de estimação em todo o espaço europeu.
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