O censo demográfico deste ano no Brasil foi cancelado devido à falta de verbas destinadas no Orçamento de Estado para esse fim, anunciou hoje o Ministério da Economia brasileiro.
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“Não há previsão orçamentária para o censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, comunicou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
O levantamento demográfico foi cancelado devido aos cortes realizados, uma vez que perdeu 96% do seu orçamento, que foi reduzido de dois mil milhões de reais (300 milhões de euros) para 71 milhões de reais (10,7 milhões de euros), explicou Rodrigues.
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O Orçamento do Estado de 2021 foi sancionado, com vetos, na noite de quinta-feira, pelo Presidente, Jair Bolsonaro.
Durante três meses e meio, o país executou as despesas obrigatórias sem realizar alguns programas devido à limitação imposta por falta de aprovação da lei.
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Agora, o Governo poderá destinar recursos para medidas que visem mitigar o impacto económico da pandemia de covid-19, que deixa no Brasil quase 14,2 milhões de casos confirmados e 383.502 óbitos.
Foram vetados por Bolsonaro, por exemplo, 7,9 mil milhões de reais (1,19 mil milhões de euros) em despesas facultativas (discricionárias) do executivo, assim como emendas parlamentares.
Na tramitação do orçamento no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam cortado os valores destinados ao censo deste ano.
“As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário e, como falado aqui, novas decisões sobre alocação e realização do censo têm a fase preparatória, serão comunicadas, sempre atentando para as orientações que, do ponto de vista da saúde, vierem determinadas pelo Ministério da Saúde”, acrescentou Waldery Rodrigues.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela realização do Censo, já havia informado, num comunicado divulgado em março, que o corte inviabilizava a realização do levantamento.
“Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, indicaram a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de Pesquisas, Eduardo Rios-Neto, num artigo publicado pelo jornal O Globo.
Além de ser um instrumento fundamental “para o pacto federativo e para a calibragem da democracia representativa”, a contagem da “população permite a determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal”, explicou o órgão.
“Para destacar o caso mais em evidência, o da pandemia, o censo demográfico permitirá detalhar a população em risco (por idade e sexo) para campanhas de vacinação, destacando as condições de infraestrutura domiciliar e arranjos domiciliares que favorecem maior ou menor difusão do contágio. Além disso, as condições de superação e recuperação no período pós-pandémico serão também calibradas por estes dados”, acrescentou.
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