Politécnico
Bloco de Esquerda quer plano de emergência para alojar estudantes em pousadas já em setembro
Um plano de emergência para o alojamento estudantil em pousadas da juventude e um limite máximo para o pagamento das bolsas de estudo são duas propostas do Bloco de Esquerda (BE) que regressam na quarta-feira a parlamento.
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Em meados de fevereiro, os deputados discutiram 14 iniciativas sobre o ensino superior nas quais abordavam problemáticas variadas como o alojamento ou o atraso no pagamento de bolsas. Três dessas propostas, da autoria do Bloco de Esquerda, regressam na quarta-feira à Assembleia da República para serem aprofundadas, agora na Comissão Parlamentar de Educação.
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Um dos projetos de resolução é no sentido de o Governo criar um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas da juventude com efeitos práticos já no próximo ano letivo, dentro de seis meses.
Para o BE, o plano criado pelo Governo para garantir mais camas em residências até 2023 é insuficiente para responder às necessidades dos estudantes e, por isso, defendem o aproveitamento das pousadas da juventude.
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Os bloquistas entendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto devem fazer um “levantamento pormenorizado sobre as pousadas da juventude, para aferir as que têm capacidade para receber estudantes do ensino superior a partir do início do próximo ano letivo e preparar intervenções rápidas ao nível da gestão e reabilitação de espaços que ainda não estejam preparados para o efeito”.
O BE sugere ainda que se reequacione a hipótese de utilizar o fundo financeiro para empréstimos bancários a estudantes na construção de mais residências universitárias.
Deveria ser implementado um “mecanismo financeiro de emergência para todos os estudantes deslocados que não encontrem oferta de alojamento nas residências universitárias”, lê-se nos projetos de resolução.
Outra das recomendações está relacionada com o atraso das bolsas de estudo aos estudantes e a definição de um prazo para o início do pagamento daquele apoio: “Estabeleça 31 de dezembro como data limite para os serviços de ação social transferirem o primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a quem foi deferido o pedido”.
O BE recomenda ainda que seja garantido um quadro de pessoal e as ferramentas tecnológicas necessárias para que o prazo seja cumprido escrupulosamente e com celeridade em todo o processo de análise e decisão.
Esta questão também fazia parte das recomendações escritas no “Livro Verde do Ensino Superior” elaborado pela Federação Académica de Lisboa e apresentado esta segunda-feira.
As taxas e emolumentos também estão na mira do partido, que as considera uma forma indireta de cobrar mais propinas aos estudantes.
Para o Bloco, deve passar a existir uma tabela nacional com valores universais e inalteráveis pelas instituições de ensino superior.
A recomendação do Governo é que seja apresentada uma tabela ainda neste primeiro período do ano para que possa entrar em vigor já no ano letivo de 2019/2020.
Os valores das taxas e emolumentos devem ser definidos após serem ouvidos o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e as associações de estudantes, sem esquecer que “os estudantes com direito a bolsas de ação social ficam isentos de taxas e emolumentos.
O BE recomenda ainda que “os valores máximos fixados são válidos para todas as instituições de ensino superior público” e que “os serviços académicos, cobrados atualmente aos estudantes e já integrados na propina não ficam sujeitos a qualquer outro pagamento”.
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