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Bloco de Esquerda diz que Santana Lopes anda a distribuir “avenças a apoiantes, amigos e companheiros”

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 05-12-2022

A Concelhia da Figueira da Foz do Bloco de Esquerda (BE) acusa o executivo da Câmara Municipal, presidido por Pedro Santana Lopes, de distribuir “avenças a alguns dos seus apoiantes, amigos e companheiros de estrada” desde que tomou posse.

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Em nota divulgada, refere ainda que, “para além de usar o erário público para atribuir avenças a adversários políticos recentes”, tenta “obter através desta estratégia um apoio político que lhe permita obter uma maioria informal nas reuniões de câmara, a mesma maioria que não foi capaz de obter nas urnas”.

O BE denuncia, assim, “as práticas que indiciam compadrio e amiguismo do atual executivo autárquico”. Defende que “só assim se entende que a presidente de uma concelhia local e um mandatário de uma candidatura autárquica adversária” estejam entre os avençados.

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O partido refere ainda que basta aceder ao Portal Base do Estado, que centraliza todas as contratações da administração pública, para constatar “esta distribuição de avenças injustificadas e fortes indícios de pagamento de favores políticos”.

“Num momento em que o país atravessa uma forte crise económica e os figueirenses já sofrem na pele os seus efeitos, o presidente do executivo despende mais de 220 mil euros por ano nestas avenças. Num concelho com tantas carências, Santana Lopes decide desbaratar dinheiro público a nomear companheiros de estrada (de Lisboa ou Montemor-o-Velho) para a Câmara da Figueira da Foz”, denuncia o BE em nota divulgada.

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No seu entender, no atual contexto, estas nomeações “são imorais e injustificadas”, assim como são também “uma afronta a todos os funcionários camarários que, mal remunerados, realizam um serviço público exemplar”.

O BE apela ao executivo para que “passe a realizar nomeações com base em critérios de competência, com o máximo de transparência e utilizando, sempre que possível, a modalidade do concurso público”.

Sobre os casos identificados, exige “justificações inequívocas para as escolhas realizadas e relatórios dos trabalhos que permitam o escrutínio da efetiva realização das tarefas abrangidas por avenças”.

De acordo com o BE, na lista dos avençados estão:

Ana Oliveira (líder da Concelhia do PSD e ex-funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quando Santana Lopes era Provedor, tendo-lhe sido atribuída uma avença de 2500 euros por mês para prestar apoio a candidaturas de projetos na área da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados);

Ana Isabel Martins (vinda de Castelo Branco – líder distrital do partido Aliança criado por Santana Lopes – o líder do executivo figueirense atribuiu-lhe uma avença de 2500 euros por mês para assessorar a vereadora da Ação Social);

Bruno Manique (candidato nas listas da FAP – durante 6 meses auferiu 2500 euros por mês para captar produções audiovisuais para o concelho. A avença deste militante da FAP acaba de ser renovada por mais 6 meses a 2500 euros/mês);

Miguel Carvalho (núcleo duro da campanha do FAP), António Agostinho (mandatário de uma candidatura adversária) e Maria João Carvalho auferiram 9600 euros cada para participar numa comissão cultural para comemorar os 250 anos de subida da Figueira da Foz a vila;

Maria João Sobreiro (presidente da Concelhia do PSD de Montemor-o-Velho – no início do mandato de Santana Lopes, teve direito a uma avença para “Consultadoria no Gabinete da Presidência”, que durou 6 meses. Finda esta avença, surge outra para assessorar o presidente nas áreas de Urbanismo a troco de 1400 euros/mês);

Rui Ramos Lopes (passou de adjunto do presidente do executivo para assessor das Águas da Figueira, sendo atualmente avençado com ordenado de 1300 euros/mês mais despesas de representação);

Gonçalo Bronze (apoiante e companheiro de estrada de Santana Lopes dos tempos da Câmara de Lisboa, quando beneficiou de um cargo na Gebalis, é agora avençado da Câmara da Figueira auferindo 1300 euros por mês);

Bernardo Pascoal Rochete Rua (apesar da abundância de juristas na Câmara da Figueira e de a autarquia ter há décadas uma avença com um jurista externo de reconhecido mérito, o presidente do executivo contratou um jurista lisboeta que aufere 2000 euros/mês);

Hugo Correia (ex-assessor do presidente do executivo durante o mandato exercido na Câmara Municipal de Lisboa);

Ana Cristina Barraca Pereira (filha do atual presidente da Assembleia Municipal).

Notícias de Coimbra aguarda que a autarquia liderada por Santana Lopes reaja à acusação formulada pelo Bloco de Esquerda. 

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