A coordenadora bloquista, Catarina Martins, avisou hoje que o BE votará contra o orçamento se até quarta-feira “o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”, mantendo, no entanto, disponibilidade negocial porque “ainda há tempo”.
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No final da Mesa Nacional do BE, que se reuniu hoje a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Catarina Martins deu uma conferência na qual fez uma avaliação negativa da proposta entregue pelo Governo, bem como do curso das negociações.
“Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente – pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha – e votará contra o Orçamento do Estado para 2022”, avisou.
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Na perspetiva da líder do BE, não há “muito tempo, mas ainda há tempo”.
“A chave de um orçamento que responda ao país, e de uma maioria parlamentar que aprove o orçamento, está, como sempre tem estado, na disponibilidade do Governo e do PS para um caminho negocial à esquerda”, enfatizou.
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Segundo Catarina Martins, as nove propostas do BE são “muito claras, muitíssimo ponderadas, algumas das quais correspondem mesmo a posições que o Partido Socialista defendeu no passado recente”.
“Uma por uma, o Governo recusou-as todas, respondendo, em alguns casos, com medidas de alcance limitado, que dão ideia de avanço onde na realidade não existe alteração estrutural”, criticou, dando o exemplo da reposição do pagamento das horas extraordinárias “só a partir da 120º hora extra trabalhada ou repor o pagamento pela cessação de contrato a termo, mantendo com corte a compensação por despedimento”.
A líder do BE acusou o executivo liderado por António Costa de “intransigência” em relação ao orçamento, considerando que esta posição do Governo “tem uma consequência”.
“Este Orçamento do Estado não cumpre os objetivos a que se propõe e falha na resposta ao país”, condenou.
O ano de 2022, segundo a líder do BE, é o último em que as regras do Pacto de Estabilidade estão suspensas.
“Neste quadro, os governos europeus apresentam orçamentos de recuperação e investimento. Em contracorrente, o Governo português apresenta um orçamento de contenção, desperdiçando o momento de alívio da pressão europeia e a maioria que existe no parlamento para medidas duradouras para a economia e para a sociedade”, refere.
Em concreto no que diz respeito à saúde, de acordo Catarina Martins “a política de contenção inscrita no orçamento coloca em causa o acesso à saúde”.
“O Governo do Partido Socialista saberá se quer desistir de salvar o SNS, esse pilar da democracia de que nos orgulhamos todos os dias da pandemia. O Bloco de Esquerda não abdica do seu compromisso”, afirmou.
Da análise crítica à proposta do Governo, que deixa claro que não incluiu as exigências do BE, Catarina Martins apontou ainda que “no que diz respeito à pobreza, aquilo que poderia significar uma nova abordagem das políticas sociais traduz-se neste orçamento em medidas limitadas e dispersas”.
“Recusando sempre a redução dos impostos indiretos, nomeadamente baixar o IVA da eletricidade, e mantendo privilégios como a borla fiscal aos residentes não-habituais, o Partido Socialista apresenta um Orçamento do Estado cuja política fiscal, além de um alívio manifestamente insuficiente no IRS, mantém as enormes injustiças do sistema fiscal português”, lamentou ainda.
Segundo a líder bloquista, o OE2022 “não responde aos problemas dos restantes serviços públicos”, dando o exemplo da educação, e ainda “ignora a crise energética, que pressiona toda a economia”.
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