Apoios para reconverter trabalhadores desempregados do turismo para setores de cuidados e higiene, tabelar preços do material de proteção e contratar definitivamente todos os profissionais de saúde temporários são algumas das 20 propostas do BE para o desconfinamento.
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Arquivo NDC
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, apresentou um conjunto 20 medidas sobre saúde, trabalho, emprego, economia e pessoas em situação de vulnerabilidade para garantir segurança e proteção no desconfinamento devido à pandemia da covid-19.
De acordo com a líder bloquista, será ainda um “período longo” aquele em que se vai “ter que conviver com a covid-19” e por isso é fundamental agir e compatibilizar medidas sanitárias com medidas económicas e sociais, com o “foco na população, que tem sido exemplar” na resposta a esta pandemia.
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Questionada sobre os custos deste pacote de medidas, Catarina Martins admitiu que “raras vezes” está de acordo com o ministro das Finanças, Mário Centeno, mas concordou com o governante quando, numa entrevista na quinta-feira, disse que “este é o momento de avançar com as medidas e depois logo se verá”, até porque, de acordo com a bloquista, “o que não for gasto agora será mais caro no futuro”.
Na área da saúde, Catarina Martins defendeu a contratação definitiva de todos os profissionais de saúde que foram contratados de forma temporária para responder à pandemia, propondo ainda a definição de uma rede dedicada à covid-19 e a criação de circuitos separados para doentes suspeitos e não suspeitos.
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Para proteger a economia e o emprego, o BE propõe que, uma vez que o turismo de massas não deve regressar nos próximos tempos e o há muitos desempregados neste setor, este é o momento para apoiar o emprego e formação profissional para reconversão do emprego, designadamente integrando os desempregados do setor do turismo nos setores dos cuidados e higiene.
Para proteger a comunidade, a líder do BE sugere que sejam tabelados os preço de máscaras, álcool gel e outros produtos de proteção e desinfeção, devendo ser promovida a produção nacional e o Estado centralizar a importante destes produtos para “evitar a especulação”.
O BE insiste ainda na proibição dos despedimentos e prorrogação automática de contratos a prazo temporários e na garantia da manutenção do emprego nas empresas que são contratadas para outsourcing nos serviços públicos.
Os bloquistas querem também linhas de apoio às autarquias para programas de higienização dos espaços, defendendo o aumento da oferta dos transportes públicos.
Catarina Martins reitera ainda a necessidade de alargar e reavaliar as medidas especiais de proteção no desemprego e na perda de rendimentos e estender a proibição de corte de bens essenciais como água, luz, gás e comunicações “até dois meses após a revogação expressa das medidas de mitigação da pandemia”.
Na perspetiva dos bloquistas, a responsabilidade de disponibilizar máscaras e material desinfetantes é das entidades empregadoras, devendo haver um reforço das inspeções aos locais de trabalho.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Em Portugal, morreram 1.114 pessoas das 27.268 confirmadas como infetadas, e há 2.422 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
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