Coimbra

Autarcas do PSD preocupados com processo de descentralização

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 20-03-2019

O PSD de Pombal promoveu, no passado sábado, a 4ª Convenção Autárquica, na qual se propôs analisar o processo de descentralização de competências, tendo, parao efeito, convidado Armando Vieira (vice-presidente da ANAFRE) e Pedro Pinto(secretário-geral dos Autarcas Social Democratas).

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A tarde de trabalho iniciou com uma análise da descentralização de competências para as freguesias.

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O PSD concluiu que este processo é pouco inovador e não terá impacto significativo na gestão e nos orçamentos das freguesias.

O partido diz que confirmou-se que a prática levada a cabo pelo executivo camarário PSD, de delegação de competências nas freguesias é um exemplo de boa prática, que melhora a resposta às populações, que deverá ser mantida e reforçada.

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Já ao nível da delegação de competências do Estado para os municípios, o PSD considera que este processo tem sido muito mal conduzido pelo governo socialista, tendo sido levantadas diversas críticas quanto ao modelo seguido, mas também no que concerne ao incumprimento dos prazos estabelecidos e ao desconhecimento dos envelopes financeiros que suportarão o exercício das competências delegadas.

Na segunda parte desta Convenção, Diogo Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal, fez um balanço intercalar deste segundo mandato.

Destacou o trabalho realizado na área da educação, designadamente nos vários projectos que estão a ser implementados e nas obras em curso, mas também na criação de condições para a captação de investimento e na reabilitação urbana em curso.

De uma forma global, fez um balanço positivo do nível de execução do programa eleitoral submetido a sufrágio em 2017.

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