Autarcas entre a descrença e a expectativa de mudanças na floresta
O interior de Portugal continua tão vulnerável aos incêndios florestais como há décadas e nada de substancial vai mudar, sustenta o antigo presidente da Câmara de Oleiros, opinião não partilhada, no entanto, por outros autarcas e ex-autarcas.
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Desde 2003, quando um fogo florestal deixou o concelho de Oleiros “reduzido a cinzas”, provocou duas mortes e destruiu mais de duas dezenas de habitações, “não foi feito absolutamente nada para evitar outra tragédia, apesar das promessas”, disse à agência Lusa o social-democrata José Santos Marques, que foi presidente da Câmara deste concelho do distrito de Castelo Branco durante 28 anos (1985-2013).
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Neste plano, “Oleiros está igual ou mesmo pior do que estava em 2003”, afirma o atual presidente da Assembleia Municipal (e recandidato ao lugar), referindo que a reflorestação do território foi feita apenas à custa da regeneração espontânea, principalmente de pinheiro bravo.
“A Câmara fez diversas propostas” para a reflorestação e ordenamento do concelho, mas todas foram inviabilizadas pelos “sucessivos governos”, sempre com o argumento de que “não havia dinheiro”.
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Depois dos incêndios de 2003, “as promessas feitas foram as mesmas de hoje”, na sequência da “tragédia de Pedrógão Grande”, mas “ficou tudo igual”, salienta José Marques, que não acredita que “a situação seja alterada”.
“Julgo que [hoje] estão criadas as condições para mudar a situação e julgo que vão mudar”, acredita, pelo contrário, o também social-democrata Ricardo Alves, que está a cumprir o terceiro mandato consecutivo na presidência da Câmara de Arganil, no distrito de Coimbra.
O autarca não sabe, contudo, se “vão acontecer as mudanças necessárias”, designadamente em relação ao ordenamento e à gestão florestais na área do Pinhal Interior, onde, reconhece, é difícil intervir, sobretudo pela reduzida dimensão das propriedades.
“As autarquias podem e devem ter um papel muito importante” no reordenamento florestal, desde “o licenciamento de espécies” à definição das áreas, mas isso exige meios e, sobretudo, investimento, impondo-se designadamente novas regras que permitam às câmaras aplicar fundos comunitários, defende Ricardo Alves.
Nos últimos anos, o combate aos incêndios “tem melhorado”, mas, adverte Ricardo Alves, “uma coisa é o combate e outra é a prevenção” e esta exige, antes de mais, mudar “a forma de olhar para o interior” e para a floresta, que não podem ser encaradas como um constrangimento, mas antes como “uma oportunidade, uma potencialidade, uma mais-valia para a região e para o pais”.
“Nada pode ficar como dantes”, defende também Fernando Manata, que, eleito pelo PS, foi presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria) durante 16 anos, até 2005, ano em que o concelho foi atingido por um violento incêndio e onde, “à semelhança do resto do país, pouco mudou de então para cá, salvo as intervenções ao alcance da autarquia”, como, por exemplo, criação de pontos de água e abertura de aceiros.
Mas “com uma tragédia como esta [em Pedrógão Grande], que nunca mais pode voltar a acontecer, as coisas vão ter de mudar” e “vão mudar”, acredita, até porque “todos, responsáveis locais e nacionais, compreenderam que isto não pode repetir-se”, salienta o antigo autarca.
“Estou expectante e creio que as coisas vão mesmo mudar” e não só em relação ao Pinhal Interior, mas também em relação a todo o interior do país, defende Fernando Manata, salientando que a defesa da floresta passa, antes de mais, pela resolução do “problema do despovoamento e da baixa densidade e envelhecimento da população”.
Horácio Antunes, que, também eleito pelo PS, liderou a Câmara da Lousã entre 1982 e 1999 e foi governador civil de Coimbra (1999-2002) e deputado (2005-2011), também entende que o combate aos incêndios florestais “melhorou muito”, na última década, mas continuam a faltar meios, designadamente meios aéreos de grande capacidade (“não é com baldes de mil ou 1.500 litros que se consegue atacar grande fogos”), e é preciso mais e melhor capacidade de “coordenação e de comando”.
Mais importante ainda é, todavia, a prevenção e essa implica, antes de tudo, ordenamento e limpeza das florestas, tarefas que têm de ser “assumidas, em primeiro lugar, pelos proprietários”, sujeitando-os a penalizações ou mesmo a expropriações, pois, adverte, uma área “bem florestada, ordenada e limpa” continua muito vulnerável aos fogos se os terrenos vizinhos não reunirem essas condições.
O antigo autarca da Lousã acredita que “agora as coisas vão mudar, vão melhorar”, mas, alerta, “o ordenamento florestal, que é essencial, por muito que se faça, vai demorar décadas” e, também por isso, tem de começar quantos antes.
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