A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai analisar o documento entregue pela Associação Portuguesa dos Itinerantes Certificados (APIC), que hoje reivindicou a realização dos eventos municipais ou, em alternativa, apoios financeiros.
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Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de hoje do Conselho Diretivo, o presidente da ANMP disse que, “na altura própria”, será dada resposta às questões levantadas pela associação, que juntou hoje de manhã cerca de uma centena de empresários numa manifestação à porta daquele organismo, em Coimbra.
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“Os profissionais itinerantes podem estar esperançados de que as autarquias vão ser uns parceiros no retomar da sua atividade ao normal, dentro das contingências”, disse Manuel Machado, salientando que a “ANMP não é tutela dos municípios”.
Segundo o dirigente, que preside também à Câmara de Coimbra, aquilo que será determinante em cada município, enquanto a pandemia da covid-19 se mantém, vai ser a garantia do “cumprimento e respeito” das determinações e orientações da Direção Geral da Saúde.
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“Estamos solidários, como estamos com outras atividades culturais e económicas. Tem vindo a ser evidenciado por todo o país que há soluções diferentes e próprias em cada território, nos quais os municípios têm apoiado, ajudado e sido solidários para que os problemas possam ser resolvidos e alguns devidamente evitados”, frisou.
“Estamos disponíveis para analisar [as reivindicações] e iremos responder por carta, porque existem questões que colidem com a lei”, acrescentou o presidente da ANMP, salientando que cada município tem autonomia para tomar as decisões que entenda convenientes.
Manuel Machado salientou ainda que os municípios têm vindo a apoiar naquilo que considera que é necessário e o mais possível, não só estes agentes económicos, como agentes culturais, entidades associativas, como pessoas no desemprego e têm vindo a ser apoiados com soluções muito diversas no todo do território nacional.
A APIC propôs aos municípios a celebração de um protocolo para minimizar os prejuízos do setor pela inatividade relacionada com a pandemia da covid-19.
Os municípios teriam de “escolher antecipadamente” uma das hipóteses enumeradas no texto, a primeira das quais prevê que as autarquias realizem os “eventos habituais, cumprindo com planos de contingência”, mas descontando 75% no terrado, a taxa que as empresas itinerantes pagam pela utilização do espaço público.
Outra possibilidade seria cada autarquia “realizar um evento alternativo de menor dimensão, ou salpicado, com desconto de 80% dos terrados habituais”.
Em terceiro lugar, as empresas aceitam que “na mesma data” o município autorize que “associações ou privados se assumam como promotores e realizem eventos da sua responsabilidade com isenção de taxas”, de acordo com o proposto pela APIC.
Por fim, a autarquia pode “não realizar o evento, nem autorizar eventos alternativos, mas auxilia” financeiramente com o dobro do terrado pago em 2019, para compensar a inatividade de 2020 e 2021.
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