A Associação Académica de Coimbra (AAC) acusou hoje o Governo de “asfixia” financeira às associações estudantis face a nova portaria que afirmam que vai reduzir o apoio e beneficiar as federações académicas.
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“Após sucessivas reduções de financiamento ao longo dos últimos anos, a tutela vem agora, pela portaria 286/2020, de 14 de dezembro, mudar de forma abrupta e manifestamente infundada o método de atribuição de apoio anual do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), colocando em causa o futuro do associativismo estudantil”, denunciou hoje a AAC, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
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Segundo a mesma nota, as alterações ao programa de apoio estudantil do IPDJ vão traduzir-se numa perda de cerca de 90 mil euros para a AAC, numa altura em que a AAC vive uma situação financeira complicada devido à quebra das receitas pelo impedimento da realização das festas académicas devido à pandemia de covid-19.
O cálculo para o valor base de apoio era feito através de seis salários mínimos nacionais (SMN) mais 1/60 de um SMN multiplicado pelo número de estudantes de cada associação, passando agora a ser com base no indexante dos apoios sociais (IAS), que tem um valor de 438 euros, abaixo dos 635 euros do SMN.
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Para além disso, a portaria estabelece que em vez seis IAS serão quatro IAS no cálculo do apoio, disse à agência Lusa o presidente da AAC, João Assunção.
De acordo com o dirigente estudantil, a Associação deveria receber, de acordo com a antiga portaria, 257 mil euros, passando agora o valor para 160 mil euros anuais.
No entanto, a AAC nunca recebeu os 257 mil euros, mas cerca de 150 mil euros, porque o valor do apoio estava dependente da dotação orçamental do Estado para o IPDJ, nunca sendo atribuído o valor total a que cada candidatura tinha direito, explicou.
Para além disso, a nova portaria permite que as federações académicas tenham acesso a este apoio, aumentando ainda mais o número de entidades a receber do “mesmo bolo, que se mantém igual”, notou.
“Essas estruturas não representam diretamente os estudantes como as associações de estudantes e parece que esta nova legislação quer-nos empurrar para um sistema federativo, que a Académica não quer e nunca quis”, salientou, referindo que, por exemplo no caso da Federação Académica do Porto ou de Lisboa, tanto essas estruturas podem receber apoio como as associações de estudantes das faculdades que depois fazem parte dessas federações.
João Assunção salientou que a AAC está “a viver momentos de extrema debilidade financeira”, face à não realização de Queima das Fitas e Latada, mas também pela interrupção de outras receitas próprias.
“Caso esta portaria se mantenha e o valor de apoio diminua como está previsto, a AAC não terá capacidade para cumprir as suas obrigações já no primeiro trimestre de 2021”, alertou.
O presidente da AAC referiu que vai pedir uma reunião de urgência com todos os grupos parlamentares para discutir esta situação.
“Estamos incrédulos. Num ano singular para todos, esperar-se-ia um apoio da tutela para prosseguir a nossa atividade num momento de caos financeiro e recebemos esta notícia que aperta ainda mais o cerco às associações académicas”, realçou.
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