ASAE identifica 85 menores nos Festivais de Verão
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante os meses de junho, julho e agosto, realizou diversas operações de fiscalização em Festivais de Verão que decorreram em todo o país – Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros, no âmbito das suas competências na área da segurança alimentar e saúde pública, bem como das práticas comerciais.
Como resultado destas ações foram fiscalizados 457 operadores económicos localizados nos recintos dos eventos, tendo sido instaurados 62 processos de contraordenação e 8 processos crime, tendo ainda sido identificados 85 menores com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos de idade no âmbito da fiscalização da lei do álcool.
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Como principais infrações de natureza contraordenacional destaca-se a venda, facultar ou colocar à disposição bebidas alcoólicas, em locais públicos, a menores de idade, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, o incumprimento das regras de acesso aos espetáculos de natureza artística, a falta de afixação de informações obrigatórias, a falta de mera comunicação prévia, e, como principais infrações de natureza as criminais, a especulação na venda de bilhetes, a venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos, a imitação e uso ilegal de marca e uso de documentação de identificação alheio.
Foram ainda apreendidos diversos produtos entre bebidas alcoólicas, bilhetes de espetáculo, vestuário, bijutarias e/ou acessórios.
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