1 detido em fiscalização a bares e restaurantes de Coimbra
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou, através da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, localizados em Coimbra, por forma a garantir a Segurança Alimentar, a Saúde Pública dos consumidores, bem como a legalidade das práticas comerciais.
Como resultado da ação foram fiscalizados 33 operadores económicos, que disponham de uma oferta diversificada ao nível da restauração e de diversão noturna, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação e 1 processo-crime, por usurpação de direitos de autor, bem como detido 1 individuo pela suspeita da prática deste ilícito criminal.
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Segundo fonte da ASAE, a situação ocorreu num bar de Coimbra “com espaço de dança”, onde era utilizada “música em ‘pens’ [dispositivos de armazenamento de memória], não respeitando a legislação, no âmbito da proteção dos direitos de autor”.
Entre as principais infrações contraordenacionais salientam-se a falta de requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação do HACCP, a falta de controlo metrológico, a falta de manutenção de extintores e alguns incumprimentos relativos ao livro de reclamações.
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Nesta ação foram ainda apreendidos uma balança e um contador de tempo, no valor de € 350,00.
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