A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de dois supermercados na Varziela, em Vila do Conde, por falta de rotulagem de produtos em português, apreendendo cerca de 180 mil euros em produtos, foi hoje anunciado.
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“Foram instaurados dois processos contraordenacionais por violação grave dos direitos dos consumidores e procedeu-se à apreensão dos produtos expostos, considerando a impossibilidade do consumidor efetuar uma escolha informada do produto que estava a adquirir”, pode ler-se num comunicado da ASAE.
O valor da apreensão encontra-se estimado em 180 mil euros e a “suspensão de atividade dos dois estabelecimentos” foi determinada “até que a legalidade seja reposta”.
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Questionada pela Lusa, fonte oficial da ASAE adiantou que a operação decorreu na localidade de Varziela, no concelho de Vila do Conde.
A autoridade adiantou hoje que “realizou uma ação de fiscalização direcionada à garantia dos direitos de informação ao consumidor” num concelho do Grande Porto.
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Segundo a ASAE, dois supermercados “procediam ao comércio a retalho de géneros alimentícios sem que os direitos de informação ao consumidor estivessem assegurados”, pois “num universo de mais de 1.500 referências de produtos em cada estabelecimento, a esmagadora maioria dos mesmos não possuía qualquer rotulagem em língua portuguesa”.
“As informações relativas às características do género alimentício e, nomeadamente, no que se refere à sua natureza, identidade, propriedades, composição, quantidade, durabilidade, país de origem ou local de proveniência, método de fabrico ou de produção, encontravam-se em língua de difícil compreensão para os consumidores portugueses”, apontou.
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