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ASAE deteve responsável de bar em Coimbra

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 27-01-2018

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que deteve o responsável de um bar de Coimbra por usurpação de direitos de autor.

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Na sequência de uma operação que decorreu no início da semana em Coimbra, foi instaurado num bar um processo-crime por usurpação de direitos de autor, tendo sido igualmente detido o responsável do espaço pela suspeita da prática desse crime, informou hoje a ASAE, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

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Segundo fonte da ASAE, a situação ocorreu num bar de Coimbra “com espaço de dança”, onde era utilizada “música em ‘pens’ [dispositivos de armazenamento de memória], não respeitando a legislação, no âmbito da proteção dos direitos de autor”.

A detenção decorreu na sequência de uma operação de fiscalização direcionada a restaurantes e espaços de diversão noturna de Coimbra por parte da Unidade Regional do Centro da ASAE, referiu aquela entidade.

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“Como resultado da ação, foram fiscalizados 33 operadores económicos, que dispunham de uma oferta diversificada ao nível da restauração e de diversão noturna, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação”, acrescentou a ASAE.

No âmbito da operação foram ainda apreendidas uma balança e um contador de tempo, no valor de 350 euros, afirmou a ASAE.

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