Três arguidos de uma rede criminosa desmantelada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no final do ano passado, e que tinha como figura central um funcionário da secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau, foram ontem formalmente acusados pelo DIAP de Lisboa.
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O principal arguido foi, agora, acusado de dois crimes de corrupção passiva (agravado), 37 crimes de corrupção passiva, um crime de tráfico de pessoas (agravado), nove crimes de falsificação e/ou contrafação de documentos e oito crimes de falsidade informática.
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Foi, ainda, acusada uma cidadã nacional de um crime de tráfico de pessoas (agravado) e um agente desportivo de um crime de corrupção ativa (agravado).
A estreita colaboração das autoridades portuguesas e guineenses permitiu durante a investigação a apreensão de prova informática e documental da prática dos crimes identificados consolidando a prova reunida nos autos e solidificando a cooperação judiciária internacional entre os dois países.
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A atividade do arguido passava, também, pelo uso das suas funções públicas para facilitar a emissão indevida de vistos a troco de dinheiro e outro tipo de vantagens.
Revelava-se, ainda, permissivo a todo o tipo de “favores”, principalmente associados a pedidos de visto e de nacionalidade daquela representação diplomática. Tudo era feito à margem dos canais oficiais e fora do circuito e procedimentos legítimos instituídos para o efeito.
Recorde-se que a investigação, que contou com a estreita colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, teve origem numa informação proveniente das autoridades alemãs, relativa a sete cidadãos iranianos detetados no aeroporto de Frankfurt, titulares de vistos portugueses apostos nos passaportes e relativamente aos quais existiam suspeitas de terem sido obtidos fraudulentamente.
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