– O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje não estar previsto qualquer orçamento retificativo na sequência do novo coronavírus, considerando esta crise “um bom exemplo” de que convém ter uma “política orçamental prudente”.
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O primeiro-ministro falava aos jornalistas na Direção-Geral Assuntos Europeus, em Lisboa, após uma videochamada com todos os membros do Conselho Europeu para acompanhamento e articulação de respostas a nível europeu ao Covid-19, uma reunião que demorou quase três horas.
“Não está previsto nenhum orçamento retificativo, mas está aqui também um bom exemplo de que quando o Governo disse que precisamos ter uma política orçamental prudente, que nunca corra o risco de dar um passo maior do que a perna e que o ter a previsão de um excedente orçamental é aliás a melhor garantia de uma execução tranquila desse orçamento ao longo do ano é porque nós todos temos que imaginar, em abstrato, que em qualquer momento podem surgir factos imprevistos que alteram a situação”, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre a necessidade de um orçamento retificativo devido ao novo coronavírus.
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Quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2020, lembrou António Costa, “ninguém tinha seguramente a ideia de que íamos ter uma crise como esta do coronavírus”.
“Se não a tivéssemos tido, seguramente a trajetória de execução das previsões económicas estariam mais próximas daquilo que foi a previsão do quadro macroeconómico que apresentamos na altura. Seguramente agora a evolução económica não ficará imune a esta crise”, admitiu.
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Na perspetiva do primeiro-ministro, “isto demonstra bem que convém ser prudente no momento em que se prevê, em que se propõe” já que nunca se sabe “qual é o imprevisto que pode surgir a seguir”.
Para António Costa não há “nenhuma razão para alterar nenhuma das medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado para 2020”.
“Quando apresentarmos o programa de estabilidade para o próximo ano teremos a ocasião de proceder à atualização das previsões de crescimento económico que seguramente serão afetadas pela situação que estamos a viver”, admitiu.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai decidir até ao final da semana sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), anunciou na segunda-feira a Presidência.
Numa nota publicada no ‘site’ oficial, a Presidência da República informa que recebeu hoje às 09:30 o diploma, que “será analisado pelas assessorias competentes e deverá ser objeto de decisão até ao final desta semana”.
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