Política
António Costa destaca papel das autarquias nos fundos europeus e pede maioria em cada região
O secretário-geral dos socialistas, António Costa, defendeu hoje que “é fundamental em cada região haver uma maioria de autarcas do PS”, destacando o papel das autarquias na execução dos fundos europeus.
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No discurso de encerramento do 23.º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena, no distrito de Faro, António Costa assinalou que “em várias das áreas mais importantes onde há recursos mobilizados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou no quadro financeiro plurianual são mesmo os municípios que terão um papel central na sua execução”.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro realçou por outro lado, que “as autarquias passaram a ter um papel decisivo na estratégia de desenvolvimento económico e social de cada região”, com a mudança legislativa que introduziu a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que apontou como “um passo muito importante” para se poder “testar as vantagens da regionalização”.
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António Costa referiu que “as direções das CCDR passaram a responder aos autarcas dessas regiões” e que “o primeiro grande desafio que têm pela frente é já a elaboração dos planos operacionais regionais para a próxima geração de fundos comunitários, que está já aí e que têm de estar aprovados até ao final do ano”.
“E para que isso aconteça, para que as opções sejam certas, para que também ao nível regional, vamos por caminho certo, é fundamental que em cada região a maioria dos autarcas sejam autarcas do PS, autarcas que estão comprometidos com o caminho certo que tem gerado boas políticas e bons resultados para o desenvolvimento económico e social do nosso país”, defendeu, em seguida.
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Dirigindo-se aos delegados socialistas, António Costa encerrou esta parte do seu discurso dedicada às eleições autárquicas de 26 de setembro apelando a uma mobilização “para uma grande vitória”.
“Pela descentralização, pelo papel central que vão ter na execução do PRR, pelo poder que passaram a ter ao nível regional, as autarquias são mesmo parceiros essenciais para cumprirmos aquele que é o lema do nosso congresso: garantir o futuro”, afirmou.
No quadro do PRR, o secretário-geral do PS apontou a ação social como uma área em que deve haver “uma relação devidamente articulada” com as instituições particulares sobretudo “ao nível local, através das autarquias”.
António Costa argumentou que “são as autarquias que, pela sua proximidade, melhor conhecem os parceiros e melhor conhecem as prioridades do investimento que é necessário fazer” e acrescentou: “Temos meios para investir, vamos investir bem, porque ninguém nos perdoará se desperdiçarmos um cêntimo que seja do dinheiro que temos disponível para poder investir”.
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