O incêndio de pequena dimensão que ocorreu no passado domingo, 5 agosto, na Figueira da Foz, no local onde estava programado o lançamento de fogo-de-artifício demonstra a real e urgente necessidade de tornar obrigatória a formação para pirotécnicos, alerta a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE).
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Em comunicado enviado a Notícias de Coimbra, a ANEPE diz “há longos anos solicitou e alertou o Governo e as entidades fiscalizadores competentes – neste caso o Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP – que uma das formas mais eficazes de mitigar acidentes nesta atividade era tornar obrigatória a formação de quem realiza eventos com recurso a artefactos pirotécnicos”.
Assistimos incrédulos a sucessivas alterações na legislação do setor da pirotecnia, não tendo havido até agora nenhuma mudança na lei que inclua esta necessidade, salienta a maior associação do setor.
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A ANEPE lamenta que o Governo, as entidades que licenciam os eventos pirotécnicos e as autarquias mantenham uma clara falta de visão perante uma atividade com uma tradição centenária, economicamente importante para o país mas que tem sido constantemente alvo de medidas de proibição. Medidas essas que apenas colocam a atividade estagnada, restringem o trabalho dos empresários que cumprem com as normas e que não garantem uma maior segurança.
A associação “teve conhecimento do foco de incêndio que deflagrou na Figueira da Foz, que poderá ter sido causado pela presença de artefactos pirotécnicos e não pode deixar de lamentar o sucedido. Ainda assim, é fundamental manifestarmos a nossa preocupação e a de todos os empresários que representamos, por não haver um maior escrutínio dos locais onde são autorizados eventos de fogo-de-artifício”.
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Os locais de lançamento devem ter as condições adequadas, nomeadamente, cumprirem com as distâncias de segurança apropriadas e garantir que a zona de lançamento está limpa de material combustível de acordo com o tipo de artigos a utilizar, frisa a ANEPE.
As autarquias e os promotores deste tipo de eventos devem garantir a existência de uma vistoria aos espaços onde são autorizados espetáculos de pirotecnia, aferir que as distâncias de segurança são adequadas aos artigos a utilizar, que o espaço se encontra limpo de matéria combustível e a própria legalidade do operador/empresa responsável pelo evento, salienta a associação.
As empresas de pirotecnia não precisam de proibições cegas e totais para mitigar eventuais focos de incêndio que o fogo-de-artifício possa causar. Se todos os procedimentos acima referidos forem cabalmente cumpridos, esta atividade pode continuar a existir estando a segurança garantida para todos, conclui a ANEPE.
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