Agricultores e produtores afetados pelos incêndios exigem mais apoios
Agricultores afetados pelos incêndios de 2017 exigiram hoje novas medidas e a correção das ajudas em vigor, tendo três organizações anunciado que os lesados irão “protestar publicamente” se o Governo não responder às suas reclamações.
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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO) e o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) enviaram hoje um documento com várias exigências ao ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República.
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Num comunicado conjunto, as três estruturas pedem “a reabertura urgente das candidaturas simplificadas durante um mês, no mínimo com os apoios anteriores, de maneira a que quem não se candidatou tenha a possibilidade de o fazer”, defendendo ainda que “quem não se candidatou” à medida 6.2.2. do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), para “reposição do potencial produtivo das explorações”, o possa igualmente fazer “pelo menos até julho”.
Nalguns casos, os titulares das explorações “só na altura das férias se podem dedicar à tarefa mais complexa que comporta esse tipo de candidaturas”, justificam.
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Outra das exigências é a “correção dos critérios e valores desadequados impostos pelo Ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural (MAFDR) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)”, para as candidaturas simplificadas até 5.000 euros e para as candidaturas ao PDR 2020 acima deste valor.
A CNA, a ADACO e o MAAVIM, este com sede no concelho de Tábua, querem “medidas urgentes de apoio para florestação e replantação, incluindo áreas comunitárias, no sentido de repor o material produtivo com prioridade para a floresta multifuncional”.
Já os apoios financeiros para os produtores florestais e os “parqueadores da madeira salvada” (queimada) devem ser “completados pelo pagamento” por parte do MAFDR e do IFAP “dos diferenciais entre os preços reais e os preços agora definidos ao alto na mata e à entrada dos parques, tendo também em conta os preços de compra a praticar no escoamento da madeira pelas fábricas de serração ou de trituração”.
É igualmente preconizada “a criação e gestão pelo Governo, em colaboração com autarquias e os produtores florestais, de numerosos parques de receção e comercialização das madeiras salvadas dos incêndios”, a fim de garantir “rendimento reparador aos pequenos e médios produtores florestais afetados e assegurar o escoamento controlado da madeira queimada, bem como a limpeza dos terrenos e linhas de água”.
“Nos projetos em que se esteja a recuperar plantações ou investimentos” ainda em fase de execução, “o Governo deve assegurar 100% da sua execução (…), alargando o prazo para cumprimento das metas ou, se assim não for, deixar terminar a sua operação sem qualquer penalização”, reclamam os representantes dos produtores.
Na sua opinião, “todas estas medidas devem ser colocadas no terreno com urgência”, caso contrário “não restará alternativa senão a de protestar publicamente e a curto prazo”, anunciam a CNA, a ADACO e o MAAVIM.
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