Agenda da Câmara

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 03-10-2014

Edital de afixação obrigatória nos sítios do costume. Publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 06/10/2014

Início: 15h00

Local: Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

ORDEM DO DIA

I. ADMINISTRAÇÃO GERAL

Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 15 de setembro de 2014
INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica – ocupação de espaço público-ratificação
APRE – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados – ocupação de espaço público – ratificação
Naejamron, Marketing e Comunicação, Lda. – campanha publicitária de rua com ocupação de espaço público – ratificação

II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

Situação financeira – conhecimento
25.ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
Concurso Público n.º 3/2014 – fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial e média tensão – adjudicação
Concurso público destinado à concessão de espaço para a exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, sito no troço poente da Praça da República, em Coimbra – correção do programa de concurso

III. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

Valores Diferentes, Lda. – operação de loteamento – Rua Daniel Rodrigues/Santo António dos Olivais – suspensão do prazo para requerer a emissão do alvará – regt.º 45231/2014
Top Rural – Imobiliária, Lda. – operação de loteamento com obras de urbanização – Reveles de Cima/União de Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila – declaração da caducidade – regt.º 72830/2010
Adelino Duarte da Mota – licenciamento de loteamento – Rua dos Combatentes da Grande Guerra/ União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila – Regt.º 46085/2013
Arranjo Urbano do Terreiro da Erva – aprovação de projeto de execução

IV. OBRAS MUNICIPAIS

Escola do 1.º CEB de Santa Cruz – Remodelação e Ampliação – prorrogação graciosa do prazo de execução
Escola do 1.º CEB de Santa Cruz – Remodelação e Ampliação – minuta do contrato

V. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE

M.A.C.I – habitação sita no Bairro de Celas, Rua Marco da Feira n.º 27-proposta de realojamento

2. M.E.M. – proposta de mudança para a habitação sita no Bairro Fonte do Castanheiro, Rua do Mondego n.º 32

3. M.J.S. – habitação sita no Bairro do Ingote, Bloco 25, 2.º Esquerdo – proposta de resolução do contrato de arrendamento

4. A.C.F. – Bairro da Rosa, Lote 12 – Cave Direita – proposta de cedência de arrumo

Proposta de regularização da situação dos agregados familiares residentes em Vale Figueiras

VI. CULTURA, DESPORTO E TURISMO

1. Jazz ao Centro Clube – apoio

a) Trail Run Coimbra – Doctor Sport, Serviços Desportivos Lda.

b) I Meia Maratona de Coimbra, Corrida do Conhecimento

4. Comissão de Atletas Olímpicos – Semana Olímpica 2014 – apoio

VII. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO