O Parlamento britânico aprovou uma nova legislação que impede a venda de produtos de tabaco a todas as pessoas nascidas após 2008, numa medida que pretende reduzir progressivamente o consumo e criar uma geração livre deste hábito.
PUBLICIDADE
A proibição aplica-se, na prática, a cidadãos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2009, que nunca poderão comprar legalmente tabaco ao longo da vida, independentemente da idade que venham a atingir, escreve a SIC.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O Governo liderado por Keir Starmer considera que esta decisão representa um passo decisivo para combater o tabagismo entre os mais jovens e estabelece como meta eliminar o consumo de tabaco entre as novas gerações até 2040.
A iniciativa legislativa não é recente. O projeto foi inicialmente apresentado há cerca de dois anos, durante o executivo do então primeiro-ministro Rishi Sunak, mantendo-se como uma das principais apostas das autoridades britânicas na área da saúde pública.
De acordo com dados oficiais, o tabaco continua a ser a principal causa de morte evitável no Reino Unido, estando associado a cerca de 80 mil mortes por ano.
Medidas semelhantes já tinham sido discutidas e parcialmente implementadas noutros países, como a Nova Zelândia, que avançou anteriormente com políticas destinadas a reduzir drasticamente o acesso das novas gerações ao tabaco.
A proposta britânica também gerou reservas a nível europeu. Portugal esteve entre os países que manifestaram preocupações junto da Comissão Europeia relativamente à compatibilidade da legislação com as regras do mercado interno, pode ler-se na notícia.
Segundo informações avançadas pelo The Times, fontes portuguesas consideraram que a medida poderia colidir com princípios dos tratados europeus e com o Acordo‑Quadro de Windsor, mecanismo jurídico estabelecido em 2023 entre Londres e Bruxelas para simplificar os controlos comerciais entre a União Europeia e a Irlanda do Norte.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
