Académica e José Eduardo Simões “condenados” ao entendimento
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Cheguem a acordo, entendam-se, terá dito a juíza do processo onde a Académica e José Eduardo Simões “jogam ao perde e pagas”, com o antigo presidente a exigir 2 milhões de euros e a Briosa instituição a reclamar 5 milhões.
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A audiência preliminar do processo que tem como autor José Eduardo Simões e como Réu a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol , marcada para as 15:00 deste dia 25 de outubro, decorreu esta tarde no Juízo Central Cível de Coimbra – Juiz 1.
A comunicação social foi impedida de assistir a esta audiência preliminar, apesar da Académica concordar com a presença de jornalistas na sala. É de louvar o posicionamento de Alexandre Mota Pinto, defensor pro bono do emblema de Coimbra.
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Sabemos que José Eduardo Simões e Pedro Roxo não chegaram a entrar na sala de audiências instalada no 7º piso do “arranha céus” de Coimbra. O antigo e o actual presidente estiveram mais de uma hora sozinhos nas escadas e corredores do Edifício Arnado, onde funciona o Tribunal Cível de Coimbra.
Enquanto esperavam, Simões e Roxo andaram para cima e para baixo. Falaram com urbanidade. Pareciam amigos! Não se sabe se terão “tocado no assunto”.
Entretanto, os advogados “conversavam” com a juíza Ana Cláudia Cáceres. Alexandre Mota Pinto (representa a AAC/OAF) e Freitas Morna (representa JES). Terão sido aconselhados a patrocinarem um acordo entre os seus constituintes. Saíram perto das 5 da tarde. A audiência fica suspensa. Para ver se as partes se “entendem”.
Já se sabe que a Académica desiste da “indemnização” de 5 milhões se José Eduardo Simões abdicar do “crédito” de 2 milhões”. Falta saber o que decide o antigo timoneiro do clube de Coimbra.
Ontem, a Assembleia Geral ratificou pedido reconvencional efectuado pela AAC-OAF contra o sócio José Eduardo Simões (presidente do clube durante um década). A votação foi clara: A Favor: 73, Contra: 1, Abstenção: 7.
Recordamos que José Eduardo Simões (JES) intentou uma acção contra a AAC-OAF (processo n.º 1233/17.6T8CBR, que corre os seus termos pelo Juiz 1 do Juízo Central Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra) na qual este antigo líder do clube e da SDUQ reclama o pagamento de uma quantia de 2 milhões de euros.
A AAC-OAF contestou essa acção através do advogado Alexandre Mota Pinto e apresentou reconvenção, por considerar que é credora do sócio José Eduardo Simões.
Hoje, a Assembleia Geral da AAC-OAF aprovou o pedido reconvencional efectuado pela AAC-OAF contra o sócio José Eduardo Simões, exigindo que o JES pague 5 milhões de euros.
Em síntese, os sócios da Académica ratificaram hoje, em Assembleia-Geral Extraordinária, o pedido reconvencional apresentado pela direção contra o antigo presidente José Eduardo Simões, que reclama em tribunal o pagamento de uma dívida de dois milhões de euros.
O antigo presidente apresentou, em meados de fevereiro deste ano, uma ação judicial em que reclama ser credor de dois milhões de euros a título de empréstimos pessoais efetuados à ‘briosa’ entre 2003 e 2016.
Na Assembleia-Geral de hoje, os sócios ratificaram, por larga maioria, com 73 votos a favor, um contra e sete abstenções, a apresentação de um pedido reconvencional, em que o clube vai exigir a José Eduardo Simões a restituição de cerca de 1,5 milhões de euros, a título de reembolsos indevidos.
O advogado da Académica, Alexandre Mota Pinto, que interveio na reunião, fez uma explicação clara do que está em causa (veja o vídeo no final desta notícia).
A reconvenção pretende ainda obrigar o antigo presidente a restituir 200 mil euros à instituição, para reparar o montante pago pelo clube ao Estado, no âmbito do processo que levou à condenação de José Eduardo Simões por corrupção passiva.
O pedido reconvencional requer também o pagamento de 1,2 milhões de euros por danos patrimoniais, na sequência da redução de donativos registada após o processo crime que levou à condenação do antigo presidente.
O clube pede mais 100 mil euros por danos morais, resultantes dos prejuízos causados à marca Académica, bem como a devolução de um milhão e meio de euros por “reembolsos indevidos”.
Por último, a Académica exige uma indemnização de dois milhões de euros por “violação dos deveres de diligência e cuidado”.
Mais de 5 milhões de euros!
De acordo com Alexandre Mota Pinto, as verbas peticionadas (dois milhões de euros) por José Eduardo Simões “foram uma vantagem patrimonial ilícita” do empresário Emídio Mendes, como “ficou provado” no processo crime em que o antigo presidente foi condenado por corrupção.
“As verbas não podem ser restituídas, porque a Académica já foi obrigada a pagar 200 mil euros”, disse o advogado, salientando que a verba foi muito reduzida devido à situação financeira da Académica, pelo que a “pretensão do autor é nula por violar a lei e ser ofensiva dos bons costumes e da moral dominante”.
Resumindo: José Eduardo Simões (que não esteve nesta AG) quer que a Académica lhe “devolva” 2 milhões de euros. A Académica pretende que o ex-presidente “pague” 5 milhões de euros. Alexandre Mota Pinto tem esperança que as partes cheguem a acordo extra judicial.
Pedro Roxo quer que se saiba que não existe nada de pessoal contra José Eduardo Simões.
A Académica não é devedora, mas sim credora de José Eduardo Simões, afiançou o Presidente da Académica.
Antes da votação, Pedro Roxo lembrou que “não são os sócios que vão decidir se José Eduardo Simões deve à Académica ou se a Académica deve a José Eduardo Simões”. Não é essa a nossa competência. Essa discussão será feita nos tribunais. O que estamos a fazer é para que Académica se possa defender, salientou o líder da direcção.
Notícias de Coimbra sabe que hoje vai decorrer uma audiência preliminar do processo que tem como autor José Eduardo Simões e como Réu a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol.
No vídeo do directo NDC pode ver as intervenções de Alexandre Mota Pinto (advogado da Académica), Pedro Roxo, Pedro Ferrão e Afonso Pedrosa (da direcção da AAC/OAF) que defenderam os pontos de vista da equipa dirigente liderada por Pedro Roxo. Miguel Ribeiro, Maria José Vicente e João Paulo Mendes foram os únicos sócios que colocaram questões durante a reunião magna conduzida por João Vasco Ribeiro.
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