A Comissão Eleitoral (CE) das AAC/OAF não vai dar os dados dos sócios às listas concorrentes às eleições de sexta-feira. Bem, não vai dar à Lista B, que se pode continuar a queixar, pois a A tem dado provas que não precisa da informação da CE para comunicar com os associados.
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A Comissão Eleitoral sustenta a sua decisão numa resposta da Comissão Nacional de Proteção de Dados a um pedido de esclarecimento que lhe havia feito no dia 16 de Maio e cujo teor é seguinte: “Em resposta ao e-mail que nos remeteu, informamos que os candidatos não podem aceder aos dados pessoais que foram recolhidos para outra finalidade, porque isso configura um desvio de finalidade, que carece de autorização da CNPD. As listas que assim o entenderem, têm que formalizar junto da CNPD, um pedido de acesso aos dados pessoais dos associados, para que a CNPD se possa pronunciar sobre o assunto. O pedido pode ser efetuado por e-mail para geral@cnpd.pt.
Nestas circunstancias a Comissão Eleitoral comunica que não fornecerá às listas concorrentes os dados pessoais solicitados, apesar ter na sua posse os dados que lhe foram fornecidos pela Direção da AAC/OAF, pelo que à Lista B só restá fazer um pedido directo à CNPD, mas que nesta fase do campeonato eleitoral não servirá para muito.
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Recordamos que na sua reunião de 22 de Maio decidiu solicitar à Direção da AAC/OAF os números de telefone e endereços eletrónicos dos sócios inscritos nos cadernos eleitorais para ceder às listas candidatas ao próximo acto eleitoral com a finalidade de divulgarem as suas propostas eleitorais, o que de parecer em parecer, de reunião em reunião, acaba por não ter efeitos práticos, pois as eleições são já na próxima sexta-feira.
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