REUNIÃO ORDINÁRIA
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Data: 09/06/2014
Início: 15h00
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Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
I. ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Aprovação das atas das reuniões da Câmara Municipal realizadas nos dias 12 e 26 de maio de 2014
- Estrutura flexível da Câmara Municipal de Coimbra e reformulação das alíneas das competências das unidades orgânicas – retificação do ponto 3.7.2.- ratificação
- Minutas de contrato – Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras, pesadas e máquinas do Município de Coimbra – ratificação
a) Volpeças – Comércio de Peças e Ferramentas Auto, Lda.;
b) Landecar – Comércio de Peças e Representações, Lda.;
c) Soma – Sociedade de Montagem de Automóveis S.A;
d) Simopeças – Peças e Componentes para Viaturas de Limpeza Urbana Lda;
e) Ferreira Morais & Morais, Lda.;
f) Fernando António Pereira Peliano;
- Minuta do contrato prestação de serviços de suporte técnico e atualização de Sistemas de “Gestão Integrada de Sistemas de Transportes e Gesbus”-ratificação
- Processo Disciplinar n.º 1/PR/2012
II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
- Situação financeira – conhecimento
- Contratação de serviços de seguros – Acordo Quadro da CIM-RC
- 16.ª Alteração ao Orçamento para 2014
III. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Office Parque Triunfo – Investimentos Imobiliários, S.A – Zona Industrial da Pedrulha/Rua da Constituição – informação prévia de obras de alteração – regt.º 32128
- Conzel – Construções do Zêzere, S.A – alteração ao Loteamento em Casa Branca/Santo António dos Olivais – regt.º 32065/2014
- EDP – Distribuição de Energia, S.A – alteração ao Loteamento em Alto de S. João/Santo António dos Olivais – regt.º 16889/2014
- Obrecol Coimbra, Urbanização e Promoção Imobiliária, Lda – Unidade de Execução da Quinta da Fonte da Cheira/Projeto de Reparcelamento – Obras de Urbanização – Regt.º 57/2014/38086 e 57/2014/16769
- Ana Maria de Castilho Martins Penha e Outros – Urbanização Quinta da Várzea/Santa Clara – regt.º 13835/2014
- Monovenda – Promoção Imobiliária, Lda. – Projeto de arquitetura/alterações – Rua Pedro Monteiro – Regt.º 26255/2014
- Eduardo Alberto Gaspar Mendes e Outros – Operação de Loteamento – Quinta da Bela Vista – Lomba dos Malheiros/Santo António dos Olivais – Regt.º 19712/2014
IV. OBRAS MUNICIPAIS
- Proposta de desanexação de parcela de terreno do domínio privado do Município com vista à futura formalização de protocolo celebrado a 12 de setembro de 2005
- Jorge Manuel Ferreira Lopes e Outra – Permuta de Terreno em Vila Franca/Pinhal de Marrocos
- Empreitada de Trabalhos de Correção de Anomalias Urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – proposta de ajuste direto
V. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE
1. M.C.F.C.N – Bairro da Conchada, Lote 32 – contrato de arrendamento
2. J.M.F.P – Bairro do Ingote (Ex-IGAPHE), Bloco 14 – contrato de arrendamento
3. Refeições Escolares 2014/2015
4. Escolas Básicas do 1.º Ciclo com baixa frequência
5. Agrupamento de Escolas Coimbra Sul – Apoio
6. Fundo de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo
7. Cáritas Diocesana de Coimbra IPSS – II Encontro do Projeto Sementes do Saber
8. Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Coimbra (APPACDM) – Protocolo
VI. CULTURA, DESPORTO E TURISMO
- Deliberação tomada na Reunião da Câmara Municipal de Coimbra realizada em 19/08/2013 – ratificação:
a) Marionet – Associação Cultural;
b) Bonifrates, Cooperativa de Produções Teatrais e Realizações Culturais CRL;
c) Associação Académica de Coimbra – Centro de Estudos Cinematográficos;
d) Associação Cultural de Música e Teatro à Parte;
e) Apoio ao Associativismo Cultural 2013;
f) Associação Portuguesa de Direito de Consumo
- Protocolo 2014:
a) Associação Filarmónica Adriano Soares
b) Associação Recreativa e Musical de Ceira
c) Jazz ao Centro Clube (JACC)
- Grupo Folclórico Camponeses do Mondego – apoio
- Rancho Cultural Infantil e Juvenil de S. João do Campo – apoio
- Associação Alma de Coimbra – apoio
- Olivais Futebol Clube – 14.º Torneio Internacional de Minibasquete Dr. Valdemar Pinho – Apoio
- Criação de FAN ZONE para o Mundial 2014
- 2.ª Edição da Corrida Pedro e Inês
- Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
- Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
a) Processos da Divisão de Cultura e Turismo;
b) Processos da Divisão de Desporto e Juventude
VII. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
- Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta
VIII. PROTOCOLO E COMUNICAÇÃO
- 1. X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia e IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa – Apoio
IX. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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