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A polémica lei de liberação dos jogos de azar no Brasil

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 21-02-2019

O deputado Paulo Azi entregou no início de 2019 um projeto de lei que visa a liberação dos casinos em resorts integrados. Este pretende a monetizar através dos impostos gerados e criar uma maior oportunidade para todos os envolvidos no turismo.

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Em meio à polémica levantada pelo projeto está a aprovação das apostas com quota fixa. Essas aguardam a regulamentação para entrarem em vigor. As quotas fixas são os valores dos prêmios divulgados previamente, por esse motivo, agora as apostas dessa modalidade são consideradas loteria.

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Junto ao projeto de Azi foi fixado o de Manoel Júnior, que em 2012, pediu a liberação de todos as modalidades de jogos de azar. Agora a aprovação depende das assinaturas dos líderes de todos os partidos e também do deputado Guilherme Mussi. Caso o projeto não alcance esse objetivo ele passará por uma votação.

“Para o estado, um investimento desses atrai muita gente, potencializa o turismo. As pessoas vão procurar o estado porque gostam desse tipo de entretenimento. Gera repercussão na receita e na arrecadação do setor público”, disse o autor do projeto ao site GMB.

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Em contrapartida, estão outros líderes que discordam das leis e acreditam em outras soluções. João Carlos Bacelar Batista, deputado desde 2015, não apoia a ideia e diz que somente os estados mais ricos vão lucrar com a medida.

A Bahia não tem receita. A população da Bahia não tem poder aquisitivo pra movimentar dois cassinos. Não sei se o Rio de Janeiro tem, São Paulo até tem. O que a gente vê é uma proposta pra beneficiar capital estrangeiro. Minha pergunta é: por que não legalizar todos os jogos? O que justifica isso?”, disse Bacelar ao site.

Ainda não existe uma previsão para que essas leis sejam alteradas e os jogos de azar passem a ser lícitos dentro de todo o território nacional. Por enquanto, os jogadores brasileiros divertem-se com os jogos online.

Motivação portuguesa

Agora o Brasil pode espelhar-se em Portugal, que aproveitou suas casas de jogos para alavancar o turismo. Ela é detentora do maior casino da Europa, o Casino Estoril.

No quesito virtual o país se mostrou muito moderno e legaliza cada site criando uma oportunidade segura para apostas e jogos. Toda a licença e inspeção é realizada por um órgão controlador. Ele estipula as normas e a justiça dos jogos, gerando novos empregos e o crescimento econômico.

No Brasil os sites estrangeiros são muito acessados, mas como não existe esse controle fica mais fácil os usuários caírem em golpes. Muitos utilizam mecanismos para burlar as partidas e até mesmo ambientes de pagamento inseguros.

No entanto, a maioria das empresas estrangeiras são confiáveis e oferecem uma experiência diferenciada para os seus jogadores. Uma delas é a portuguesa Rivalo, que desponta entre as melhores, com um gráfico de alta definição, design arrojado e transações rápidas, leia mais sobre eles aqui e se encante também pelo trabalho que a empresa vêm desenvolvendo durante todos esses anos no mercado.

Agora os brasileiros ficam na torcida dos jogos prosperarem por aqui como ocorre nos países estrangeiros. A possibilidade ficou maior agora que o órgão controlador será a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, as apostas podem ficar mais seguras e de fato alavancar a economia brasileira.

 

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