Um total de 573 reclusos já foram libertados em todo o país, no âmbito das normas excecionais e de perdão de penas aplicadas à população prisional devido à pandemia, indicou hoje fonte ligada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).
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Segundo a mesma fonte, em Lisboa, por decisão judicial, foram libertados 135 reclusos no sábado, seis no domingo e 34 durante a manhã de hoje (até às 12:00).
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No Porto, foram libertados 120 reclusos no sábado, 51 no domingo e 17 na manhã de hoje.
Em Évora, foram libertados 35 no sábado e 22 na manhã de hoje, não tendo sido assinalada qualquer saída no domingo.
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Em Coimbra, no sábado saíram 47 reclusos e outros 19 na manhã de hoje, tendo no domingo de Páscoa não sido contabilizado qualquer recluso libertado.
Em Ponta Delgada, sete reclusos foram libertados no sábado, 26 no domingo de Páscoa e quatro na manhã de hoje.
Estas saídas prendem-se com a atividade dos cinco Tribunais de Execução de Penas – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada – que estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa, conforme informação prestada pelo Conselho Superior da Magistratura.
Em nota divulgada hoje ao final da manhã, o CSM reiterou que o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, “têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa”.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
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