50% das primeiras habitações afetadas pelos incêndios estão em obras ou concluídas
Das 1.452 primeiras habitações afetadas pelos incêndios em 2017 e reconstruídas com apoios públicos, 811 já estão com obras em execução ou concluídas, estando ainda mais de 300 casas em fase de projeto, revelou hoje o ministro do Planeamento.
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No âmbito de uma audição na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo PCP, sobre as medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, reiterou as perspetivas de ter “a generalidade das obras concluídas até ao final do ano”, referindo-se às intervenções a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que deverão ter “entre maio e junho as empreitadas adjudicadas”.
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“Neste momento, são 1.452 habitações a apoiar” devido aos fogos de junho e de outubro de 2017, avançou o governante, indicando que 611 necessitam de reconstrução total.
Relativamente à existência de “mais de 300 casas em fase de projeto”, Pedro Marques precisou que a maioria das obras necessárias à reconstrução destas primeiras habitações está a ser realizada por “iniciativa própria dos particulares”.
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A estimativa orçamental para a recuperação das casas afetadas pelos incêndios de junho e de outubro de 2017 é de “89,4 milhões de euros, dos quais cerca de 10 milhões são do Fundo Revita e o resto é dinheiro do Orçamento do Estado”, afirmou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Além deste montante, o Governo admite canalizar 10 milhões de euros do Fundo de Apoio Municipal (FAM) para “empréstimos às autarquias para poderem apoiar a reconstrução de segundas habitações”, adiantou o titular da pasta do Planeamento, referindo que o regulamento está em discussão e “é possível que seja aprovado” na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em junho do ano passado, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, e acabou também por morrer. Houve ainda mais de 250 feridos.
Já as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos de 2017 segundo as autoridades, provocaram 49 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.
Tendo em conta outros incêndios durante 2017, registaram-se pelo menos 120 vítimas mortais em fogos de origem florestal.
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