2017: Presidente da República mais interventivo e vigilante depois dos incêndios
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, continuou em 2017 um mandato de agenda intensa e presença mediática constante, procurando estar próximo dos cidadãos, e tornou-se mais interventivo e vigilante depois dos incêndios.
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O chefe de Estado classificou os fogos de junho e outubro, que mataram mais de 100 pessoas, como “o ponto mais doloroso” da sua presidência e prometeu nunca mais largar o assunto, tendo decidido passar o dia de Natal e o final do ano nos municípios mais atingidos.
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Desde que tomou posse, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa desdramatizou a atual solução governativa minoritária do PS suportada pelas forças à sua esquerda, embora deixando sempre alertas para a necessidade de mais crescimento e de salvaguarda do equilíbrio orçamental.
Defensor da estabilidade política, o Presidente tem, em termos gerais, elogiado os resultados da governação, num tom de distensão e de convergência com o executivo chefiado por António Costa, mas a sua atuação mudou na sequência dos incêndios, que elegeu como prioridade, de forma agravada quando a meio de outubro se repetiram dezenas de mortes.
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Numa comunicação ao país, a 17 de outubro, exigiu “um novo ciclo” com ação urgente e uma clarificação do apoio ao Governo no parlamento, sugeriu mudanças de equipas, recomendou um pedido de desculpas e prometeu usar todos os seus poderes para assegurar que o Estado cumpre o dever de proteção das populações.
Este discurso, feito a partir de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, um dos concelhos com mais mortes nos incêndios, teve ecos mais tarde, por fonte anónima, no jornal Público, quando foi noticiado que o Governo estava “chocado” com as palavras do Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs que “chocado ficou o país com a tragédia vivida” nos incêndios e reiterou que não largaria o tema, avisando que “o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema”, até ao final da legislatura, e apenas “sete meses até ao próximo verão”.
Chumbada a moção de censura do CDS-PP, que teve o apoio do PSD, a 24 de outubro, pela atual maioria parlamentar, entendeu que a clarificação tinha sido “mais do que suficiente” e que o Governo tinha a “confiança institucional do Estado em geral”.
Entre os fogos de junho e de outubro, no início de julho, o chefe de Estado teve também uma intervenção firme face ao desaparecimento de material militar dos Paióis de Tancos, no distrito de Santarém, exigindo de imediato que se investigasse “tudo, de alto a baixo, até ao fim, doa a quem doer”.
Neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu a interpretação de que foi “até ao limite” dos seus poderes, “uma vez que não há precedente de tomadas públicas de posição do Presidente da República e do Comandante Supremo das Forças Armadas sobre este tipo de matérias, no momento em que ocorrem”.
Ao longo de 2017, a sua atividade intensa – nem toda oficialmente divulgada – incluiu várias iniciativas de apoio e sensibilização para a situação dos sem-abrigo, um tema que tem mantido na agenda. Distribuiu refeições, ajudou a vender a revista Cais e chamou associações para repetidas reuniões, envolvendo o Governo.
Um dos principais momentos solenes vividos pelo chefe de Estado neste ano foi a morte do antigo Presidente da República Mário Soares, a 07 de janeiro, que teve cerimónias fúnebres de Estado, as primeiras no Portugal democrático.
A visita apostólica do papa a Portugal, entre 12 e 13 de maio, por ocasião do centenário de Fátima, foi especial para Marcelo Rebelo de Sousa, que se juntou à celebração religiosa como Presidente da República e “como peregrino” católico, conforme disse na altura.
No plano económico-financeiro, saudou a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), em maio, e a retirada da dívida soberana portuguesa do nível de ‘lixo’ pela agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P), em setembro, repartindo os méritos entre o atual e o anterior executivo.
A 04 de dezembro, quando o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi eleito presidente do Eurogrupo, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu sem euforia, advertindo que “tudo o que é bom tem um preço” e que é fundamental Portugal “continuar a ter muito juízo” em termos orçamentais.
No que respeita à política orçamental do Governo, o chefe de Estado manifestou preocupações com as crescentes reivindicações de classes profissionais do setor público e avisou que neste final de ano levará mais tempo a analisar o Orçamento para 2018, que sofreu alterações para incluir medidas de resposta aos fogos.
Ao mesmo tempo, alertou já contra um possível “Orçamento eleitoralista” para 2019, ano de europeias e legislativas.
No plano político-partidário, o Presidente tem mantido um acompanhamento próximo das forças com assento parlamentar, chamando-as regularmente a Belém e convocando trimestralmente o Conselho de Estado. Tem defendido que Portugal precisa de um Governo e uma oposição fortes, que sejam espaços alternativos, apelando contudo a acordos de regime em matérias como a saúde ou a segurança social – e recentemente pressionou um entendimento entre PS e PSD sobre a adesão de Portugal ao mecanismo de defesa comum europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha antecipado a possibilidade de as autárquicas de 01 outubro serem um ponto de viragem para maior instabilidade, viu essa previsão confirmar-se, de certa forma, no campo da oposição, com o anúncio de Pedro Passos Coelho de que não se recandidataria à presidência do PSD.
Lançada a disputa pela liderança do maior partido da oposição, o chefe de Estado recebeu a 09 de outubro Pedro Santana Lopes para um almoço no Palácio de Belém, que viria a apresentar-se nesse mês como candidato a presidente do PSD contra Rui Rio.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recebido Santana Lopes na qualidade de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e rejeitou qualquer envolvimento nas escolhas do PSD, declarando que não veste “a camisola de nenhum partido nem de nenhum candidato”.
O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou cinco vezes o poder de veto político, em relação a três diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição, os transportes do Porto e de Lisboa e a dois decretos do Governo sobre acesso a informação bancária e sobre o estatuto da GNR.
Este ano, fez treze deslocações ao estrangeiro, a maior parte na Europa. Esteve em Madrid, Bruxelas, Andorra, Barcelona, Atenas e Malta em visitas oficiais ou conferências internacionais. Fez cinco visitas de Estado, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e México.
Além disso, dividiu as cerimónias do 10 de Junho entre o Porto e as cidades brasileiras de São Paulo e Rio de Janeiro e visitou, sem aviso prévio e sem a presença de comunicação social, os 140 militares portugueses em missão na Lituânia.
Em território nacional, destacam-se a visita às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, dividida em duas partes, e as sucessivas vezes que esteve nos locais dos maiores incêndios.
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