2017: O ano em que muitos políticos deram um mau espectáculo
Dez temas que dominaram a política em 2017, um ano em que muitos políticos deram um “mau espectáculo”.
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Incêndios abalam país e Governo
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Até junho, o Governo minoritário do PS tinha a seu favor os indicadores económicos e as sondagens eram confortáveis. Após os incêndios de Pedrógão Grande, que alastraram a concelhos limítrofes e fizeram 65 mortos, ficou sob a maior onda de críticas. A oposição à direita (PSD e CDS) atacou com violência o executivo, mas só os centristas pediram abertamente a demissão da ministra da Administração Interna. Constança Urbano de Sousa saiu do Governo em outubro, após mais uma série de incêndios, agora na região centro e que fizeram mais de 45 mortos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve uma intervenção direta nas semanas seguintes às duas tragédias, com sucessivas visitas em que exigiu ao Governo o apuramento de responsabilidades. Uma das vezes foi na véspera da demissão da ministra.
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Ministro da Defesa resiste a furto em Tancos
Foi o segundo caso em que o Governo esteve no centro das atenções, e sob ataque da oposição, durante o verão de 2017: o roubo de armamento no paiol da base de Tancos. Mais uma vez, foi o CDS-PP o único a pedir a demissão do ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e para ser recebido pelo Presidente, no Palácio de Belém.
O furto foi conhecido em 29 de junho, foram abertos inquéritos, o chefe do Exército, Rovisco Duarte, afastou cinco comandantes da unidade, decisão anulada semanas mais tarde. A 18 de outubro, a Polícia Judiciária Militar recuperou quase todo o material de guerra, à exceção das munições de 09 milímetros. Azeredo Lopes manteve-se no cargo e, mais uma vez, o Presidente teve uma participação ativa na defesa do apuramento de responsabilidades neste caso.
Autárquicas: PS sobe à custa da CDU, PSD com pior resultado
As eleições locais, em 01 de outubro, ditaram uma vitória para o PS, que subiu à custa de câmaras emblemáticas do PCP, um dos partidos que suporta o Governo minoritário de António Costa. A coligação liderada pelos comunistas, a CDU, perdeu dez câmaras, ficando com 24 municípios. Uma das consequências foi a subida do tom crítico e reivindicativo dos comunistas quanto ao executivo, em fase de discussão do Orçamento do Estado.
O PSD, com 98 câmaras, teve o seu pior resultado de sempre, originando uma crise interna que levou o líder e ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a decidir não recandidatar-se. À direita, o CDS-PP e a sua líder, Assunção Cristas, conseguiram 21% na Câmara de Lisboa e um fôlego para continuar a liderar os centristas.
À frente das duas maiores câmaras do país mantiveram-se os protagonistas, mas Fernando Medina perdeu a maioria absoluta que o PS tinha em Lisboa com António Costa, o que levou a um acordo de atribuição de pelouros com o BE. No Porto, o independente Rui Moreira conseguiu desta vez, na reeleição, ficar em maioria no executivo.
Tensão na aliança de esquerda
Em 2017, foram vários os momentos de tensão na aliança à esquerda, que o ex-líder do CDS Paulo Portas batizou de “geringonça”. O ano começou, em fevereiro, com uma votação no parlamento em que PCP, BE e PEV votaram ao lado do PSD e do CDS a lei que baixava a Taxa Social Única para as empresas, substituindo-a pela redução progressiva do Pagamento Especial por Conta.
Já no fim de 2017, PS e Governo estiveram sob ataque do BE pelo recuo na aprovação da contribuição das energias renováveis, que poderia render mais de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2018, acusando os socialistas de ceder aos interesses económicos.
Os “casos” nas “secretas”
O Governo só conseguiu, à segunda tentativa, nomear o substituto de Júlio Pereira como secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”. Em maio, o Governo propôs José Júlio Pereira Gomes, mas o perfil do ex-embaixador em Díli suscitou dúvidas, sendo acusado pela eurodeputada socialista e antiga diplomata na Indonésia Ana Gomes de ter abandonado Timor-Leste numa altura em que se registava um crescendo de violência das milícias pró-indonésias.
Um mês depois, Pereira Gomes, que repudiou publicamente as acusações, anunciou estar indisponível para liderar as “secretas”. A sua substituta só foi conhecida em setembro: Maria da Graça Mira Gomes, embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena.
No ano em que o parlamento aprovou o acesso dos serviços de informações aos dados de comunicações, os metadados, o conselho de fiscalização do SIRP só conseguiu eleger o seu presidente em novembro, depois de uma tentativa falhada da deputada do PSD Teresa Morais, por divergências entre socialistas e sociais-democratas. À segunda tentativa, foi eleito o jurista Abílio Morgado.
Eutanásia: um dossiê de 2017 transferido para 2018
O Bloco de Esquerda tem, desde fevereiro, um anteprojeto em debate interno e promete apresentá-lo no primeiro trimestre do próximo ano. O diploma permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admite a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa. À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.
Um orçamento à esquerda
Este foi o terceiro orçamento do Governo minoritário do PS, com o apoio dos partidos de esquerda, PCP, BE e PEV. A negociação prolongou-se por semanas, com comunistas, bloquistas e verdes a conseguirem incluir algumas das suas propostas, embora tenham dito que não era o “seu” orçamento e que ficava aquém das necessidades.
Em 2018, haverá mais escalões de IRS, carreiras descongeladas na função pública e outro aumento extraordinário de pensões, mas também mais impostos para as empresas mais lucrativas e novas regras de tributação para os “recibos verdes”.
PSD muda de líder
Após as autárquicas de 01 de outubro, em que o PSD teve o seu pior resultado de sempre, Pedro Passos Coelho pediu uns dias de reflexão e anunciou que não se recandidatava à liderança. As eleições diretas são em janeiro e o congresso é em fevereiro.
Os dois candidatos são Rui Rio, ex-presidente da câmara do Porto e que, em 2016, admitiu concorrer, e Pedro Santana Lopes, antigo primeiro-ministro e presidente do partido.
Governo sobrevive a moção de censura do CDS
O CDS-PP protagonizou a primeira moção de censura ao Governo minoritário do PS, em outubro. “Um ato de indignação política”, pelas “falhas do Governo nos incêndios trágicos de 2017”, após os fogos e a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
No final, sem surpresas, a moção foi “chumbada” com os votos do PS, PCP, BE, PEV e PAN, e os votos favoráveis dos antigos parceiros de governo PSD e CDS. Apesar dos votos contra, apenas o PS aplaudiu de pé o desfecho do debate. E comunistas, bloquistas e verdes não deixaram de fazer críticas à forma como o executivo agiu.
Dois inquéritos sobre banco público
O parlamento concluiu, este ano, dois inquéritos parlamentares à Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O primeiro foi sobre a gestão do banco público desde 2000, culminando no processo de recapitalização. O relatório final afastava a existência de “pressões” da tutela, o acionista Estado, na concessão de crédito, mas admite “erros de avaliação” sobre “determinados créditos”, culpando em grande parte a crise do ‘subprime’ pelos problemas da CGD. No final, porém, foi chumbado devido à falta de vários deputados do PS.
A segunda, imposta pelo PSD, foi focada na gestão de António Domingues e na atuação do Governo na nomeação e saída do gestor, e passava por apurar se era “verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]”, o que foi sempre negado pelo Governo. O relatório apenas admite dúvidas quanto a acordo sobre entrega de declarações.
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