Uma proposta austríaca está a lançar o debate sobre a possibilidade de reduzir para 100 km/h a velocidade máxima nas autoestradas e principais vias rodoviárias da União Europeia.
PUBLICIDADE
A iniciativa é de Günther Fehlinger-Jahn e tem como argumentos a segurança rodoviária, a redução do consumo de combustível e a diminuição das emissões.
PUBLICIDADE
Apesar da ideia defender uma regra comum para os vários países europeus, não existe atualmente qualquer legislação da União Europeia que determine um limite de 100 km/h. Em Portugal, mantém-se a regra geral de 120 km/h nas autoestradas.
A proposta de Fehlinger-Jahn, presidente do comité austríaco para o alargamento da NATO, passa por estabelecer 100 km/h como limite máximo nas autoestradas e nas principais estradas da União Europeia.
A intenção seria criar uma referência comum para os diferentes Estados-membros, que atualmente aplicam limites distintos. A proposta contempla ainda uma diferença para os veículos elétricos, que, segundo o autor, não deveriam estar necessariamente sujeitos ao mesmo limite dos automóveis com motores de combustão, como se pode ler na Men’s Health.
Importa, contudo, sublinhar que se trata de uma proposta individual, e não de uma medida aprovada pelas instituições europeias.
A segurança rodoviária surge como uma das principais justificações para a redução da velocidade. À medida que a velocidade aumenta, diminui o tempo disponível para reagir a obstáculos ou situações inesperadas e podem aumentar as consequências de uma colisão.
A Comissão Europeia considera, de resto, a velocidade excessiva ou inadequada um dos fatores de risco associados aos acidentes rodoviários.
Para quem apoia a proposta, uma velocidade máxima mais baixa poderia contribuir para reduzir a gravidade dos acidentes e aumentar a segurança de quem circula nas estradas.
Outro dos argumentos apresentados está relacionado com a eficiência energética. De forma geral, os veículos com motores de combustão podem consumir mais combustível quando circulam a velocidades elevadas.
Assim, reduzir a velocidade máxima poderia traduzir-se numa diminuição do consumo e, consequentemente, numa menor utilização de combustíveis fósseis e das emissões associadas ao transporte rodoviário.
A proposta aponta ainda uma possível vantagem adicional: a redução do ruído provocado pelo tráfego automóvel.
Não. Pelo menos por enquanto, não.
Não existe uma decisão europeia que determine a redução do limite máximo para 100 km/h. Embora a União Europeia estabeleça regras comuns em matéria de segurança rodoviária e circulação, a definição dos limites gerais de velocidade continua sobretudo nas mãos de cada Estado-membro.
Os países podem ainda estabelecer limites específicos dependendo das características da estrada, das condições de circulação ou da proximidade de zonas urbanas e habitacionais.
Por isso, a proposta austríaca não significa que esteja iminente uma alteração das regras de condução em Portugal ou no resto da Europa.
Os limites atualmente em vigor variam de país para país. Em Portugal e Espanha, o limite geral nas autoestradas é de 120 km/h, enquanto noutros Estados-membros pode chegar aos 130 km/h.
Há também países com limites inferiores ou onde são aplicadas restrições específicas em função da estrada, das condições meteorológicas ou da localização.
É precisamente esta diversidade que a proposta pretende combater, defendendo uma maior uniformização dos limites de velocidade dentro da União Europeia.
A proposta inclui ainda uma particularidade: os veículos elétricos teriam um tratamento diferente dos automóveis com motores de combustão.
Na visão de Fehlinger-Jahn, estes carros não deveriam necessariamente ficar limitados aos mesmos 100 km/h, uma distinção que o autor relaciona com o menor impacto ambiental associado à mobilidade elétrica.
A medida poderia também, segundo a proposta, funcionar como um incentivo à transição para veículos elétricos.
Por agora, contudo, esta diferenciação não existe nas regras europeias em vigor.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
