O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse hoje que os municípios terão de ajustar a sua gestão à realidade social do país, com menos meios financeiros disponíveis.
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Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, sobre qual deverá ser a atuação dos municípios no contexto das restrições financeiras atuais, Fernando Ruas alegou que se trata de um “exercício complicado” de fazer, porque vai deixar funções.
“O que faria, se continuasse como autarca, seria ajustar a gestão municipal a esta nova realidade. Enquanto houver opções a fazer, podem-se fazer. Por exemplo, deixar de fazer uma estrada para dar resposta social. Mas isto pode ter um limite e, às tantas, já não haver opções”, frisou.
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Adiantou que a componente social tem vindo a ter mais expressão nos municípios “e é natural que tenham despesas adicionais com esta componente social, de que não estavam à espera”.
“Este envolvimento na crise pressupõe que necessitem cada vez de mais montantes”, sustentou o presidente da ANMP.
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No entanto, o ex-autarca de Viseu, que exerceu funções durante 24 anos e deixou esta semana a Câmara Municipal, lembrou que o cenário atual de contenção já existia quando os autarcas que venceram as eleições de 29 de setembro apresentaram os seus programas eleitorais.
“Vão ter, dentro destas variáveis, de adaptar a gestão municipal a esta realidade. Constata-se que os municípios não vão ter a vida facilitada. Mas isso é verdade para os municípios e para os cidadãos de uma forma geral”, sustentou.
Ruas disse ainda, a título pessoal, que a atividade do poder local já estava “muito centrada” nos recursos financeiros europeus, nomeadamente os provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e que o próximo quadro comunitário “vai ser a alimentação financeira dos municípios”.
“Vão ter muito que se adaptar para assegurarem a componente nacional [a percentagem do financiamento total que cabe aos municípios] nos projetos que forem selecionados e que candidatem a fundos europeus. Já tinham essa dificuldade e vão ter de se adaptar, guardar os montantes para essa componente nacional”, referiu Fernando Ruas.
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