O Presidente da Câmara afirmou que vai propor a atribuição da Medalha de Ouro do Município de Oliveira do Hospital ao empresário Belmiro de Azevedo. Segundo o PCP “O pretexto parece ser o anúncio de alargamento da sua unidade fabril situada em S. Paio de Gramaços. Não sendo a primeira, nem a segunda vez, que a SONAE faz tal promessa, a Comissão Concelhia de Oliveira do Hospital do PCP questiona o porquê de tamanha “euforia condecoradora” por parte do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital”.
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O PCP oliveirense adverte que “Antes de qualquer decisão sobre a condecoração, é necessário garantir que a Câmara Municipal é capaz de controlar os aspectos social, económico e ambiental do projecto, e que a SONAE seja capaz de concretizar a sua velha “promessa” quanto ao alargamento da unidade fabril em causa”.
Para a Comissão Concelhia de Oliveira do Hospital do PCP, “é importante o esclarecimento de que garantias deu o grupo SONAE de respeitar os direitos e o património da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense e dos proprietários de terrenos e serventias confinantes com o espaço a destinar ao anunciado alargamento da unidade fabril”.
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“A Câmara Municipal tem que apurar mais sistematicamente os prejuízos provocados à População e ao ambiente por efluentes que provenham da mesma unidade fabril”, avisam os comunistas, que questionam se “a unidade fabril da SONAE envia, ou não, efluentes (ainda que pré-tratados) para a Rede Pública e, em especial, para a ETAR respectiva ?
Que respondem à sua própria questão: Ao que julgamos saber, envia e em grande volume… Qual é o volume anual – 2012 e 2013 – de efluentes provenientes da unidade fabril da SONAE que entraram para a ETAR ? E se não há esse registo, qual é a razão ? Quanto pagou a SONAE pela utilização da Rede Pública de saneamento em 2012 e 2013, em especial pelo que de lá sai para a ETAR,? Quanto pagou a Câmara ( ou quanto deve) à Empresa Águas do Zêzere e Côa por volumes de efluentes, dessa mesma ordem de grandeza, entrados na ETAR em 2012 e 2013 ? Quanto paga a SONAE? – visto que o nosso Município paga uma “fortuna” à empresa Águas do Zêzere e Côa pelos efluentes que entram na ETAR.
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Assim, a Comissão Concelhia de OHP do PCP “considera que é tempo de a Câmara Municipal definir e aplicar uma derrama – imposto sobre os lucros das maiores empresas que operam dentro do nosso Município – à SONAE. Numa altura como esta em que vivemos, marcada por uma profunda crise económica e social, as grandes empresas no concelho devem pagar os impostos . Os governos e as autarquias não podem exigir sempre mais aos mais pequenos!”.
“Só após respostas cabais a estas questões e só após acautelar todos os interesses dos Munícipes e do Município, é que o Presidente da Câmara deverá ponderar a condecoração que já anuncia. De outra forma, mais do que condecorar Belmiro de Azevedo, o Presidente da Câmara desvirtua é uma tal condecoração municipal e não tem na devida conta os verdadeiros interesses do Município e da População”, acrescenta a informação enviada pelo PCP, que alerta: Nem tudo o que é bom para a SONAE é necessariamente bom para o nosso Município e População.
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