A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) informou hoje não ter integrado qualquer grupo de trabalho ou participado em qualquer reunião para a elaboração do documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”, cujo teor ainda desconhece.
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Por ser “longo”, a ANMP, que hoje recebeu o documento, remeteu-o para os técnicos daquela estrutura, prevendo discuti-lo posteriormente em reunião do Conselho Diretivo, provavelmente no dia 27 de maio.
“A ANMP não participou em nenhum grupo de trabalho, nem comissão de trabalho para elaboração do documento. Não tem qualquer conhecimento doocumento. Terá de ser analisado detalhadamente”, disse à agência Lusa fonte da estrutura liderada pelo socialista Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra.
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Depois da análise em Conselho Diretivo, a ANMP assumirá a sua posição relativamente ao documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”.
A posição da ANMP, disse ainda a mesma fonte, “terá de ser apresentada na próxima reunião da comissão de concertação territorial”.
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“Essa reunião, que ainda não tem data, terá de ser marcada pelo primeiro-ministro”.
O jornal “Observador”, numa referência ao documento, diz hoje que “por cada concelho vai ser proposta a concentração dos serviços de atendimento segundo a lógica da Loja do Cidadão”.
“Dependendo da dimensão do concelho, pode até existir mais do que uma loja e outras soluções. Deste novo modelo, fazem ainda parte o ‘balcão do cidadão’, as ‘carrinhas do cidadão’ e o programa ‘Portugal porta a porta’”, revela o jornal “online”.
O processo deve começar com duas experiências-piloto e conhecer o seu auge em 2015, ano de eleições legislativas, realça ainda aquele jornal.
Neste sentido, diz o “Observador”, as repartições de finanças não encerrarão, pelo menos para já.
O documento, segundo aquele órgão, prevê ainda a “criação de dois sistemas de transporte, articulados entre o executivo e as câmaras municipais: um para levar as pessoas até aos serviços de atendimento, o outro para levar os diferentes serviços até às pessoas”.
O transporte a pedido já está a ser testado no município de Mação.
Os concelhos de menor densidade populacional deverão utilizar as “carrinhas do cidadão”, um modelo baseado na Fundação Calouste Gulbenkian, que levava bibliotecas itinerantes a algumas regiões do país.
A agência Lusa tentou já, sem sucesso até ao momento, obter informações sobre o documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”.
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