A organização informa que estamos perante “Uma discussão atual e urgente que inclui questões como, por um lado, os atentados aos direitos, liberdades e garantias, e por outro, as dúvidas suscitadas no âmbito do processo penal e dos direitos do arguido”.
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É por isso que investigadores portugueses e brasileiros debatem o Garantismo Constitucional Penal, em jornadas a decorrer no Instituto Superior Bissaya Barreto.
A resposta é dada no dia 31 de Julho, nas II Jornadas Luso-Brasileiras sobre Garantismo Constitucional Penal, numa organização conjunta do Instituto Superior Bissaya Barreto (ISBB), Faculdades Integradas António Eufrásio de Toledo (FIAETPP), Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Os trabalhos começam às 09H30, no Auditório Bissaya Barreto, no Campus do Conhecimento e da Cidadania, em Bencanta, Coimbra.
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Na sessão de abertura conta com a presença dos representantes das instituições envolvidas, nomeadamente os professores Sara Moreira e Caique Tomaz Silva. De seguida, durante a sessão da manhã, são debatidas as oportunidade de conjugar as diversas realidades da aldeia global em que vivemos em termos de garantias, contando com a colaboração de Maria João Guia, Sara Moreira, Mariana Sampayo, Maria Manuela Magalhães Silva, Fábio Cantizani Gomes e Sónia Preto.
Durante a tarde serão escrutinados assuntos de âmbito maioritariamente processual e suas implicações nas garantias do sujeito processual, com a colaboração de Caique Tomaz Silva, Moacyr Miguel de Oliveira, Dora Resende Alves, Daniela Castilho, Mara Lopes, Bárbara Santa Rosa eVictor Ribas Pereira.
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Para Sara Moreira, docente que organiza o evento a par de Caíque Tomaz Leite da Silva, a pertinência deste debate é indiscutível, “face ao estado da sociedade atual e aos últimos flagelos sociais a que infelizmente temos assistido, desde o garantismo excessivo a atentados aos mais básicos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente previstos. Considerando-se, assim, imperioso pensar e discutir cada um dos temas que serão apresentados, desde o direito à vida, à tortura, passando pela interconstitucionalidade, culminando com as garantias de foro processual penal, pois a sociedade, o nosso quotidiano assim o exige”.
O evento tem como objectivo, também, o estreitamento dos laços académicos entre alunos, professores e demais operadores do direito vinculados às quatro instituições que organizam as jornadas, que estarão em Coimbra entre os dias 27 e 31 de Julho.
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