O Presidente da ANF, Paulo Duarte, defendeu, na sexta-feira, na sessão de abertura do 11.º Congresso Nacional das Farmácias, “um novo contrato social em que o Estado e as farmácias se comprometam a assegurar, de acordo com um novo modelo, uma assistência farmacêutica de qualidade às populações”.
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Paulo Duarte reforçou que “no mês de setembro, as farmácias portuguesas não conseguiram adquirir 2 milhões de embalagens de genéricos receitados pelos médicos ou pedidos pelos doentes” e que “dos 20 medicamentos com maior dificuldade de aquisição, 11 tinham um dos cinco preços mais baixos”, sublinhando que “as farmácias portuguesas não têm lições a receber de ninguém, relativamente aos medicamentos genéricos, que foram os primeiros a defender há mais de 25 anos”.
O Presidente da ANF assegurou que “as farmácias podem fazer muito mais no domínio do uso racional dos medicamentos e da adesão à terapêutica” e que “a rede de farmácias pode contribuir para melhorar a situação atual nas áreas dos medicamentos hospitalares, dos doentes polimedicados, dos antidiabéticos orais e do desperdício, entre muitas outras.”
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Já o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, elogiou o “substancial contributo das farmácias na assistência à população, subsistindo muitas vezes em situações-limite” e assegurou que o Ministério de Saúde vai adotar as medidas necessárias para proteger o seu “papel essencial no acesso aos medicamentos, ao abrigo de um novo contrato social”. Manuel Teixeira transmitiu ao Congresso que o Ministério da Saúde está empenhado na publicação de medidas que promovam “o aumento da quota de genéricos com uma justa retribuição pelo empenho das farmácias no seu incremento”.
Também a Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, lembrou que a vacinação, rastreios, controlo da hipertensão e acompanhamento dos doentes crónicos são apenas “alguns exemplos da importância das farmácias como parceiras indispensáveis do SNS” e que os farmacêuticos são “inexcedíveis na qualidade dos serviços prestados”.
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O congresso abordou também a efetividade e a eficiência dos sistemas de saúde, por Joana Lima (Universidade de Oxford/ European Public Health Alliance), bem como o financiamento e os resultados em saúde no período pós-Troika, por Miguel Gouveia (Universidade Católica Portuguesa), como pontos de partida para perspetivar a sustentabilidade da saúde no país. Este painel culminou num debate com representantes dos principais partidos políticos.
A necessidade de a política do medicamento ser baseada na evidência, através da intervenção de Hubert Leufkens (Agência Holandesa do Medicamento), e a acessibilidade e o uso racional do medicamento, por Hélder Mota Filipe (Infarmed), são os temas das comunicações do painel a realizar da parte da tarde. O dia termina com o debate com agentes do sector da saúde, que conta com a participação de representantes da Ordem dos Farmacêuticos, da Ordem dos Médicos, da Apifarma, da Apogen e da ANF, entre outros.
Através da partilha das melhores experiências nacionais e internacionais, o 11.º Congresso vai discutir os desafios que Portugal terá de assumir para ter um sistema de saúde sustentável, bem como o contributo que o medicamento e a farmácia podem e devem dar para esse objetivo. O encontro que decorre no Centro de Congressos de Lisboa termina amanhã com a abordagem do tema “ Contributo da Farmácia para uma Saúde sustentável”.
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