O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares informou, hoje à tarde, em Coimbra, que o Estado vai disponibilizar cerca de 19 milhões de euros no setor da economia social, na revisão dos acordos de cooperação.
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As instituições vocacionadas para o apoio à deficiência receberão, entre 2013 e 2014, 12,7 milhões de euros, estando garantidos até agora, o apoio a 1.406 utentes, em 125 acordos celebrados entre o ministério e as instituições, tornando-se a área mais apoiada nesta revisão.
Segundo Pedro Mota Soares, os acordos, quando finalizados, irão disponibilizar 3.400 novas vagas para utentes, num apoio que também ajuda instituições e associações ligadas à infância, apoio à terceira idade e família.
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O ministro quer “uma rede solidária mais forte e com mais sucesso”, considerando que é necessário “um reforço da economia social”, salvaguardando-se “os mais desprotegidos”, defendeu, durante a sessão de assinatura de revisão de acordos de cooperação, que se iniciou às 15:00, e teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Centro (CCDRC).
Neste contexto, Pedro Mota Soares sublinhou “o aumento da rede de apoio a famílias com membros com deficiência”, frisando que esta minoria envolve 20% a 25% da população, “se se contar o agregado onde estão integrados”.
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“Sentem ainda mais dificuldades e estão mais expostos à crise”, afirmou Pedro Mota Soares, realçando que “Portugal tem de ser mais inclusivo” e ter uma “rede social que dê resposta aos mais carenciados e mais fracos”.
Os acordos hoje assinados vão permitir apoiar 29 instituições e 691 utentes ligados à infância e 28 instituições e 356 utentes na área do apoio a idosos, que resultam num investimento de quase três milhões de euros.
Esta revisão, referem as Mutualidades Portuguesas, resulta da reafetação das verbas libertadas por respostas sociais que já não gozam da frequência do número de utentes inicialmente contratualizado.
A reafetação está prevista no Protocolo de Cooperação 2013-2014 e constitui uma forma de privilegiar a flexibilização e maximização da capacidade nas diversas respostas sociais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio financeiro e sustentabilidade destas Instituições.
A sessão de assinatura dos acordos contou com Pedro Saraiva, presidente da CCDRC, e Luís Alberto Silva, presidente do conselho de administração das Mutualidades.
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