A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu nas duas últimas semanas a operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas para o exercício de atividades cuja procura se intensifica nesta época do ano, designadamente Parques de Campismo e Caravanismo, Campos de Férias e Operadores Marítimo Turísticos, sendo relevante a salvaguarda da segurança e defesa de utilização dos consumidores destes espaços.
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As operações tiveram como objetivos principais a verificação dos requisitos legais obrigatórios para a instalação e funcionamento dos parques de campismo e caravanismo, a verificação dos requisitos relativos à atividade de campos de férias destinados a crianças e jovens dos 6 aos 18 anos e a verificação dos requisitos obrigatórios relativos às empresas de animação turística designadamente as atividades desenvolvidas mediante utilização de embarcações.
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Como resultado das ações foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, a nível nacional, tendo sido instaurados 19 processos contraordenacionais destacando-se como principais infrações a falta de comunicação prévia para o exercício da atividade, irregularidades relativas à classificação do estabelecimento e a falta de informação obrigatória no âmbito dos campos de férias destinados a crianças e jovens dos 6 aos 18 anos.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um parque de campismo por falta de título válido de abertura.
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